Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

17 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20722/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Rodovia MG-833, no trecho que interliga os Municípios de Itaverava e Lamim, especialmente na comunidade do Macuco, em razão das precárias condições de trafegabilidade da via.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20723/2026

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itaverava, para debater a situação da Rodovia MG-833, no trecho que interliga os Municípios de Itaverava e Lamim, especialmente na comunidade do Macuco, em razão das precárias condições de trafegabilidade da via.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17771/2026

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para recuperar a Rodovia MG-833, no trecho que interliga os Municípios de Itaverava e Lamim, especialmente na Comunidade do Macuco, bem como para avaliar a pavimentação asfáltica da via.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17770/2026

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as condições da Rodovia MG-833, no trecho que interliga os Municípios de Itaverava e Lamim, especialmente na Comunidade do Macuco, bem como sobre as providências adotadas ou previstas para sua recuperação e eventual pavimentação.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20724/2026

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itaverava, para debater a situação da Rodovia MG-833, no trecho que interliga os Municípios de Itaverava e Lamim, especialmente na comunidade do Macuco, em razão das precárias condições de trafegabilidade da via.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20725/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Rodovia MG-833, no trecho que interliga os Municípios de Itaverava e Lamim, especialmente na comunidade do Macuco, em razão das precárias condições de trafegabilidade da via.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20726/2026

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as condições da Rodovia MG-833, no trecho que interliga os Municípios de Itaverava e Lamim, especialmente na Comunidade do Macuco, bem como sobre as providências adotadas ou previstas para sua recuperação e eventual pavimentação.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20727/2026

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para recuperar a Rodovia MG-833, no trecho que interliga os Municípios de Itaverava e Lamim, especialmente na Comunidade do Macuco, bem como para avaliar a pavimentação asfáltica da via.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3284/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, atendendo a pedido da vereadora Elessandra Reis de Faria, destinar uma viatura policial modelo caminhonete com cela e rádio móvel para patrulhamento da zona rural do Município de Itaverava, para o 3º Pelotão da 65ª Companhia do 31º Batalhão de Polícia Militar, com vistas à melhoria nas condições de trabalho e segurança aos policiais, além de adequação do veículo ao cenário rural do município.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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