Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Dona Zilda, com sede no Município de Ressaquinha. 3
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: LEI 23598 2020 - Lei Ordinária
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES – CISALV –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RESSAQUINHA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 20734 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE RESSAQUINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RESSAQUINHA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19773 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER, MEDIANTE DOAÇÃO, AO PATRIMÔNIO DA MATRIZ DE SÃO JOSÉ, DE RESSAQUINHA, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO NAVARRO (PDS)
Situação: LEI 7998 1981 - LEI ORDINÁRIA
