PL PROJETO DE LEI 5437/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Dona
Zilda, com sede no Município de Ressaquinha.
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Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23598 2020 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23598 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2018
Proposição de Lei PRL 24562 2020
Proposições relacionadas
RQO 569 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ressaquinha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2018
Proposição de Lei PRL 24562 2020
Proposições relacionadas
RQO 569 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ressaquinha.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
12/03/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23598 publicada no Diário do Executivo em 13/3/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23598 publicada no Diário do Executivo em 13/3/2020.
05/03/2020
Ofício 329 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24562 2020 para sanção. Data do envio: 6/3/2020. Data máxima para sanção: 27/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/3/2020, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 329 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24562 2020 para sanção. Data do envio: 6/3/2020. Data máxima para sanção: 27/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/3/2020, pág 2.
04/03/2020
Redação final. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 92.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 92.
19/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2019.
11/12/2019
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Celinho Sintrocel, dep. Raul Belém Emenda 1: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Celinho Sintrocel, dep. Raul Belém À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do regimento interno. Decisão publicada no DL em 14/12/2019, pág 22.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Celinho Sintrocel, dep. Raul Belém Emenda 1: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Celinho Sintrocel, dep. Raul Belém À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do regimento interno. Decisão publicada no DL em 14/12/2019, pág 22.
04/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Betão.
20/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Retirado de pauta a requerimento do relator.
10/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 31/10/2019, pág 32.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 31/10/2019, pág 32.
30/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
27/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2019, pág 53. Recebido na TPA em 27/8/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2019, pág 53. Recebido na TPA em 27/8/2019.
25/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
19/06/2019
Requerimento do Dep. Doorgal Andrada solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 42. Recebido na CJU em 25/6/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Doorgal Andrada solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 42. Recebido na CJU em 25/6/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
24/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/10/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 29/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/10/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 29/10/2018.