Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

880 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18919/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos votos de congratulações com a Sra. Joelma Maria dos Santos Martins, cabeleireira, pela premiação em 1º lugar na categoria Penteado Expert do concurso Afro Excellence Award, realizado na cidade de Lyon, na França.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18865/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que tratam os Requerimentos nºs 15.667 a 15.675, 15.677, 15.679 e 15.681 a 15.687/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18850/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 15.666/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18838/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento n.º 9147/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18857/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.198 a 15.222 e 15.225  a 15.247/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19008/2025

Requer seja realizada audiência pública para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese – apresentar  os resultados do Observatório do Trabalho de Minas Gerais – OTMG – e para proceder à entrega do voto de congratulações com a entidade pelos 70 anos de sua fundação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18677/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os vereadores relacionados nos Requerimentos nºs 15.198 a 15.222 e 15.225 a 15.247/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18996/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Durval Ângelo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, por sua brilhante atuação em prol da defesa dos direitos humanos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18994/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. José Reinaldo de Lima (Reinaldo), ex-jogador, ídolo do Clube Atlético Mineiro e símbolo da luta democrática no País, em razão do recente reconhecimento, pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, de que o atleta foi vítima de perseguição política durante a ditadura civil-militar brasileira, com a consequente concessão de anistia política e indenização reparatória.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18972/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do pop rock para a cultura mineira e entregar o diploma referente ao voto de congratulações com os componentes da banda Shy of the Rock.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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