Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

873 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18996/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Durval Ângelo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, por sua brilhante atuação em prol da defesa dos direitos humanos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18994/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. José Reinaldo de Lima (Reinaldo), ex-jogador, ídolo do Clube Atlético Mineiro e símbolo da luta democrática no País, em razão do recente reconhecimento, pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, de que o atleta foi vítima de perseguição política durante a ditadura civil-militar brasileira, com a consequente concessão de anistia política e indenização reparatória.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18972/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do pop rock para a cultura mineira e entregar o diploma referente ao voto de congratulações com os componentes da banda Shy of the Rock.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18943/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o centenário da Universidade Federal de Viçosa - UFV - e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 18.942/2025.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18941/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado, e com seu diretor, Prof. Rodrigo Marzano Antunes Miranda, pelos 31 anos de fundação da escola e pela relevante contribuição da instituição e de sua liderança para o fortalecimento da participação popular, da educação cidadã e do controle social em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18872/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 18.659/2025.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18864/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.667 a 15.675, 15.677, 15.679 e 15.681 a 15.687/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18856/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.198 a 15.222 e 15.225 a 15.247/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18840/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento n.º  15.038/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18839/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento n.º 9.147/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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