RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17397/2026
RQN 17397/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para fiscalização
urgente na Comunidade Quilombola Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, com
realização de vistoria técnica para apuração de crimes ambientais,
sobretudo os relacionados a plantio irregular de eucalipto, desmatamento
e uso indevido de recursos hídricos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20323 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para fiscalização urgente na Comunidade Quilombola Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, com realização de vistoria técnica para apuração de crimes ambientais, sobretudo os relacionados a plantio irregular de eucalipto, desmatamento e uso indevido de recursos hídricos.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20323 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para fiscalização urgente na Comunidade Quilombola Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, com realização de vistoria técnica para apuração de crimes ambientais, sobretudo os relacionados a plantio irregular de eucalipto, desmatamento e uso indevido de recursos hídricos.
Indexação
Tramitação