PL PROJETO DE LEI 1839/2015
Cria a Estação Ecológica Serra do Ouro Branco.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
540 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1658/2015
Dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado nos Municípios de Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23774 2021 - Lei Ordinária
34 a favor
11 contra
PL PROJETO DE LEI 1480/2015
Dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual Alto Cariri.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
4 a favor
8 contra
PL PROJETO DE LEI 1451/2015
Cria o Monumento Natural da Serrinha, localizado na Serra da Moeda, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1269/2015
Altera os limites da Estação Ecológica de Arêdes, criada pelo Decreto nº 45397, de 14 de junho de 2010.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1154/2015
Transforma a unidade de conservação Parque Estadual Serra da Candonga, criada pelo Decreto nº 40.170, de 17 de dezembro de 1998, no Município de Guanhães, em Área de Proteção Ambiental Serra da Candonga e Monumento Natural Pedra da Candonga e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
16 contra
PL PROJETO DE LEI 1021/2015
Cria a Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu, situada nos Municípios de Taguaraçu de Minas, Caeté, Nova União, Santa Luzia e Jaboticatubas, e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 875/2015
Cria a Unidade de Conservação de Proteção Integral Mata do Isidoro.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 843/2015
PL 843/2015
Agora
Carregando mensagem...
Cria o Parque Estadual da Serra de Santa Helena, no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 787/2015
Transforma a Estação Ecológica Estadual de Sagarana, criada pelo Decreto de 21 de outubro de 2003, no Parque Estadual de Sagarana.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22897 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
