PL PROJETO DE LEI 1269/2015
Altera os limites da Estação Ecológica de Arêdes, criada pelo Decreto nº
45397, de 14 de junho de 2010.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Proposições relacionadas
RQO 1968 de 2015
PL 2563 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Limite Geográfico, Estação Ecológica de Arêdes, Anexo, Especificação, Área, Objeto, Desafetação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Proposições relacionadas
RQO 1968 de 2015
PL 2563 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Limite Geográfico, Estação Ecológica de Arêdes, Anexo, Especificação, Área, Objeto, Desafetação.
Documentos
Tramitação
18/08/2015
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 20/8/2015, pág 12.
Plenário
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 20/8/2015, pág 12.
11/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Isauro Calais.
29/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
05/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 7/5/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 7/5/2015.