PL PROJETO DE LEI 649/2015
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga a sede do Município de Coromandel ao Distrito de Lagamar dos Coqueiros.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.203 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 642/2015
Dispõe sobre a gratuidade no deslocamento de doadores de sangue, médula óssea, tecidos músculo-esqueléticos e órgãos no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 634/2015
Obriga, no âmbito do Estado, o concessionário de veículo automotor a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall e a ofertar gratuitamente o reparo do vício constatado
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 627/2015
Institui o Dia Estadual do Transportador de Valores.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 22834 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 618/2015
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Jaboticatubas. (Destinação: instalação de via urbana).
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 21845 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 617/2015
Altera a Lei 12219, de 1º de julho de 1996, que autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de concessão ou de permissão, os serviços públicos que menciona, visando a isentar de pagamento de pedágio veículos automotores que transportam pessoas em tratamento de saúde ou de seus responsáveis legais.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 599/2015
Dá denominação à estrada que liga o Município de Bom Jesus do Amparo ao Município de Nova União.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 585/2015
Dispõe sobre a obrigação de instalação de painéis luminosos do lado externo das balanças de pesagens de caminhões no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 577/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias dos sistemas de transporte rodoviário metropolitano e intermunicipal de passageiros do Estado promoverem campanha permanente de estímulo à doação de sangue, médula óssea e órgãos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 574/2015
Altera a Lei 12219, de 1º de julho de 1996, que autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de concessão ou de permissão, os serviços públicos que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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