PL PROJETO DE LEI 585/2015
Dispõe sobre a obrigação de instalação de painéis luminosos do lado
externo das balanças de pesagens de caminhões no Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 2790 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2019 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 2790 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Executivo, Instalação, Equipamentos, Objetivo, Motorista, Acompanhamento, Aferição, Peso, Caminhão, Utilização, Balança.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 2790 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2019 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 2790 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Executivo, Instalação, Equipamentos, Objetivo, Motorista, Acompanhamento, Aferição, Peso, Caminhão, Utilização, Balança.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
05/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2015, pág 25.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2015, pág 25.
06/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.