PL PROJETO DE LEI 642/2015
Dispõe sobre a gratuidade no deslocamento de doadores de sangue, médula
óssea, tecidos músculo-esqueléticos e órgãos no Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 4314 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 2061 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4314 2013 Distribuído a 3 comissões: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo Garantia, Gratuidade, Transporte Coletivo Urbano, Doador, Sangue, Medula Óssea, Tecido Biológico, Órgão, Hipótese, Comprovação, Realização, Doação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 4314 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 2061 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4314 2013 Distribuído a 3 comissões: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo Garantia, Gratuidade, Transporte Coletivo Urbano, Doador, Sangue, Medula Óssea, Tecido Biológico, Órgão, Hipótese, Comprovação, Realização, Doação.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
16/09/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Isauro Calais.
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.