Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a realização obrigatória da cirurgia plástica reconstrutiva de mama pelas unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS - na situação que menciona.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Arquivado
Assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama o acesso gratuito ao teste de mapeamento genético.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o monitoramento da qualidade dos exames de mamografia no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 22290 2016 - Lei Ordinária
Torna obrigatória a modificação dos níveis de 4-metilimidazol (4-MI), subproduto presente no corante Caramelo IV, utilizado nos refrigerantes produzidos e comercializados no Estado, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Próstata.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21939 2015 - Lei Ordinária
Assegura, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado, a realização, em até trinta dias, dos exames destinados à comprovação de doença neoplásica.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 22433 2016 - Lei Ordinária
Concede ao Servidor Público Estadual o direito a folga remunerada para fins de realização de exames oncológicos preventivos, na forma que menciona.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Assegura a certificação de controle de qualidade dos exames de mamografia nos hospitais das redes particular e pública de saúde do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
Institui, no âmbito dos hospitais da rede pública de saúde do Estado, o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 21963 2016 - Lei Ordinária
Assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 23449 2019 - Lei Ordinária
