PL PROJETO DE LEI 453/2015
Torna obrigatória a modificação dos níveis de 4-metilimidazol (4-MI),
subproduto presente no corante Caramelo IV, utilizado nos refrigerantes
produzidos e comercializados no Estado, na forma que especifica, e dá
outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 3332 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2055 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 3332 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Modificação, Percentagem, Subproduto, Especificação, Componente, Corante, Fórmula, Refrigerante, Previsão, Penalidade. Dispositivos, Recursos Financeiros, Origem, Aplicação, Multa, Destinação, Fundo Estadual de Saúde.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 3332 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2055 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 3332 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Modificação, Percentagem, Subproduto, Especificação, Componente, Corante, Fórmula, Refrigerante, Previsão, Penalidade. Dispositivos, Recursos Financeiros, Origem, Aplicação, Multa, Destinação, Fundo Estadual de Saúde.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
15/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
18/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
12/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2015.