PL PROJETO DE LEI 3332/2012
TORNA OBRIGATÓRIA A MODIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE 4-METILIMIDAZOL (4-MI),
SUBPRODUTO PRESENTE NO CORANTE CARAMELO IV, UTILIZADO NOS REFRIGERANTES
PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS NA FORMA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2012
Proposições relacionadas
RQO 142 de 2015
PL 453 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, MODIFICAÇÃO, PERCENTAGEM, SUBPRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, COMPONENTE, CORANTE, FÓRMULA, REFRIGERANTE, PREVISÃO, PENALIDADE. DISPOSITIVOS, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, APLICAÇÃO, MULTA, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2012
Proposições relacionadas
RQO 142 de 2015
PL 453 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, MODIFICAÇÃO, PERCENTAGEM, SUBPRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, COMPONENTE, CORANTE, FÓRMULA, REFRIGERANTE, PREVISÃO, PENALIDADE. DISPOSITIVOS, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, APLICAÇÃO, MULTA, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Documentos
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 453 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 453 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/09/2012
OFÍCIO DO SR FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/9/2012, PÁG 15.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/9/2012, PÁG 15.
28/08/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2309 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E À ANVISA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2309 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E À ANVISA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
28/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
12/07/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
10/07/2012
PUBLICADO NO DL EM 12/7/2012, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/7/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/7/2012, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/7/2012.