Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

392 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1362/2001

INSTITUI O CENTRO DE INFORMAÇÃO DE FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS E CARGAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 1156/2000

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE MINAS.

Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1106/2000

CRIA A OUVIDORIA PATRIMONIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 970/2000

CRIA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 426/1999

CRIA DELEGACIA POLICIAL ESPECIALIZADA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE A CRIMES EM ÁREAS DESTINADAS A EVENTOS ESPORTIVOS - DELEGACIA DO TORCEDOR.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 388/1999

CRIA DELEGACIA POLICIAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DE CRIMES NAS ESCOLAS - DELEGACIA ESCOLAR.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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