PL PROJETO DE LEI 1156/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE MINAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2000
Proposições relacionadas
PL 1268 de 2000
Anexada a
PL 1268 de 2000
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE MINAS, CONSELHO DE CARÁTER NORMATIVO E DELIBERATIVO PARA DEFINIR DIRETRIZES, ACOMPANHAR PLANOS E PROPOR AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE MINAS. ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E MECANISMOS DE APOIO PARA PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2000
Proposições relacionadas
PL 1268 de 2000
Anexada a
PL 1268 de 2000
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE MINAS, CONSELHO DE CARÁTER NORMATIVO E DELIBERATIVO PARA DEFINIR DIRETRIZES, ACOMPANHAR PLANOS E PROPOR AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE MINAS. ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E MECANISMOS DE APOIO PARA PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO.
Documentos
Tramitação
06/12/2000
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1268 2000, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 8/12/2000, PÁG 18 COL 4.
Plenário
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1268 2000, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 8/12/2000, PÁG 18 COL 4.
17/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
08/08/2000
PUB PÁG 19 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/8/2000.
Plenário
PUB PÁG 19 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/8/2000.