PL PROJETO DE LEI 1268/2000
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS - IDENE.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2000
Origem
MSG 150 de 2000
Proposições anexadas
PL 428 de 1999
PL 1156 de 2000
Observação SUDENOR.
Resumo COMPETÊNCIA, OBJETIVO, AUTARQUIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), VINCULAÇÃO, (SEPLAN-MG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (CODEVALE), TRANSFORMAÇÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). EXTINÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS. DISPOSITIVOS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), ABSORÇÃO, FUNÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS.
Legislação citada DEC 36033 1994 - DECRETO
DEC 36796 1995 - DECRETO
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2000
Origem
MSG 150 de 2000
Proposições anexadas
PL 428 de 1999
PL 1156 de 2000
Observação SUDENOR.
Resumo COMPETÊNCIA, OBJETIVO, AUTARQUIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), VINCULAÇÃO, (SEPLAN-MG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (CODEVALE), TRANSFORMAÇÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). EXTINÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS. DISPOSITIVOS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), ABSORÇÃO, FUNÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS.
Legislação citada DEC 36033 1994 - DECRETO
DEC 36796 1995 - DECRETO
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
07/03/2001
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, CONTIDO NA MENSAGEM 181 2001. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/2001, PÁG 15 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, CONTIDO NA MENSAGEM 181 2001. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/2001, PÁG 15 COL 4.
20/12/2000
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/12/2000, PÁG 26 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/12/2000, PÁG 26 COL 2.
12/12/2000
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/12/2000, PÁG 17 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/12/2000, PÁG 17 COL 4.
28/11/2000
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SOLICITANDO A ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 428 1999. INDEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/11/2000, PÁG 41 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SOLICITANDO A ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 428 1999. INDEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/11/2000, PÁG 41 COL 2.
09/11/2000
PUB PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/11/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/11/2000.