Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco e Seus Afluentes e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Concede a Congonhas do Norte o título de Capital Mineira das Cachoeiras.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a redação do § 2º do art 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Que inclui a bacia do Rio Grande e o reservatório de Furnas dentre as unidades de conservação tombadas para fins de conservação e declaração de monumentos naturais.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Magalhães MDB Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade sem partido Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PSD Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA
Situação: EMC 106 2020 - Emenda à Constituição
Dispõe sobre a realização de análise para a detecção da presença de agrotóxicos nas águas sob o domínio do Estado e na água destinada ao consumo humano.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 13199, de 20 de janeiro 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24615 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Anexado
Acrescenta parágrafos ao art 18 da Lei 13199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, e inciso ao art 3º da Lei 15082, de 27 de abril de 2004, que dispõe sobre rios de preservação permanente.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Acrescenta incisos ao art 5º da Lei 15082, de 27 de abril de 2004, que dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água e dá outras providências.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
