PL PROJETO DE LEI 76/2015
Cria a farmácia veterinária popular e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
228 projetos encontrados
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4853/2014
REVOGA TODO O PARÁGRAFO 2 DO ARTIGO 17 DO DECRETO 40455, DE 2 DE JULHO DE 1999. (REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA EXCLUSÃO DE MULTAS E DISPENSA DO PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE RESPONSABILIDADE DE PRODUTOR RURAL).
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4833/2014
ALTERA O PARÁGRAFO 3 DO ART 37 DA LEI 13243, DE 23 6 1999. (QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO, A COMPENSAÇÃO E A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4351/2013
ALTERA A LEI 19583, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA MANIPULAÇÃO E BENEFICIAMENTO ARTESANAIS DE LEITE DE CABRA E DE OVELHA E DE SEUS DERIVADOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 21429 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 2965/2012
REGULA A ORNITOCULTURA NO ESTADO, DISPÕE SOBRE SUA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 636/2011
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO - SANITÁRIAS DA PRODUÇÃO ARTESANAL DE LEITE DE CABRA E OVELHA E SEUS DERIVADOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC) e DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB)
Situação: LEI 19583 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 183/2011
DISPÕE SOBRE O EMPREGO DE SORO DE QUEIJO NA FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 100/2011
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PECUÁRIA DE LEITE.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4009/2009
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DA PRODUÇÃO ARTESANAL DE LEITE DE CABRA E OVELHA E SEUS DERIVADOS.
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1685/2007
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS DE PESAGEM DE BOVINOS E SUÍNOS DESTINADOS AO ABATE NOS FRIGORÍFICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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