PL PROJETO DE LEI 4009/2009
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DA PRODUÇÃO ARTESANAL
DE LEITE DE CABRA E OVELHA E SEUS DERIVADOS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2009
Proposições relacionadas
RQS 581 de 2011
PL 636 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO, NORMAS, MANIPULAÇÃO, BENEFICIAMENTO, LEITE, EFEITO, FOMENTO, PRODUÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, OBJETIVO, MELHORIA, CONDIÇÕES SANITÁRIAS, HIGIENE, QUALIDADE, PRODUTO.
Legislação citada DEC 38691 1997 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2009
Proposições relacionadas
RQS 581 de 2011
PL 636 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO, NORMAS, MANIPULAÇÃO, BENEFICIAMENTO, LEITE, EFEITO, FOMENTO, PRODUÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, OBJETIVO, MELHORIA, CONDIÇÕES SANITÁRIAS, HIGIENE, QUALIDADE, PRODUTO.
Legislação citada DEC 38691 1997 - DECRETO
Documentos
Tramitação
15/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 636 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 636 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DOS DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES E FABIANO TOLENTINO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011 PAG 69 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DOS DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES E FABIANO TOLENTINO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011 PAG 69 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
17/11/2009
PUBLICADO NO DL EM 19/11/2009, PÁG 39 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/11/2009, PÁG 39 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/11/2009.