Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece o Município de Lagoa Dourada como o berço do jumento pêga.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a inclusão do leite de cabra, das carnes de caprino e ovino na dieta alimentar dos alunos da rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Anexado
ALTERA A LEI 19583, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA MANIPULAÇÃO E BENEFICIAMENTO ARTESANAIS DE LEITE DE CABRA E DE OVELHA E DE SEUS DERIVADOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 21429 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO - SANITÁRIAS DA PRODUÇÃO ARTESANAL DE LEITE DE CABRA E OVELHA E SEUS DERIVADOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC) e DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB)
Situação: LEI 19583 2011 - LEI ORDINÁRIA
