Lei nº 21.429, de 21/07/2014
ALTERA A LEI N° 19.583, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS
CONDIÇÕES PARA MANIPULAÇÃO E BENEFICIAMENTO ARTESANAIS DE LEITE DE
CABRA E DE OVELHA E DE SEUS DERIVADOS.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, EMPRESA ARTESANAL, EMPRESA DE LATICÍNIOS, MANIPULAÇÃO, BENEFICIAMENTO, LEITE, ORIGEM, CAPRINO, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, REGISTRO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CONDIÇÕES SANITÁRIAS, MANIPULAÇÃO, BENEFICIAMENTO, LEITE, DERIVADOS, ORIGEM, CAPRINO, EFEITO, OBTENÇÃO, CERTIFICADO, HABILITAÇÃO, REGISTRO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, ANUALIDADE, PRODUTOR, LEITE, CAPRINO, ATUALIZAÇÃO, REGISTRO, REBANHO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA).
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
PL PROJETO DE LEI 4351/2013
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, EMPRESA ARTESANAL, EMPRESA DE LATICÍNIOS, MANIPULAÇÃO, BENEFICIAMENTO, LEITE, ORIGEM, CAPRINO, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, REGISTRO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CONDIÇÕES SANITÁRIAS, MANIPULAÇÃO, BENEFICIAMENTO, LEITE, DERIVADOS, ORIGEM, CAPRINO, EFEITO, OBTENÇÃO, CERTIFICADO, HABILITAÇÃO, REGISTRO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, ANUALIDADE, PRODUTOR, LEITE, CAPRINO, ATUALIZAÇÃO, REGISTRO, REBANHO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA).
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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