PL PROJETO DE LEI 5937/2026
PL 5937/2026
Agora
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Institui a política estadual de incentivo e fomento à ovinocultura e à caprinocultura.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2470/2024
PL 2470/2024
Agora
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Institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2870/2021
PL 2870/2021
Agora
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Dispõe sobre a inclusão do leite de cabra, das carnes de caprino e ovino na dieta alimentar dos alunos da rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 636/2011
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO - SANITÁRIAS DA PRODUÇÃO ARTESANAL DE LEITE DE CABRA E OVELHA E SEUS DERIVADOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC) e DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB)
Situação: LEI 19583 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4009/2009
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DA PRODUÇÃO ARTESANAL DE LEITE DE CABRA E OVELHA E SEUS DERIVADOS.
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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