PL PROJETO DE LEI 100/2011
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PECUÁRIA DE LEITE.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 3179 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1754 de 2015
PL 2511 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3179 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PECUÁRIA, LEITE. SUBSTITUTIVO 1: EXCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, PRODUTOR, EXIBIÇÃO, COMPOSIÇÃO, PREÇO, PRODUTO.
Legislação citada DEC 44163 2005 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 3179 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1754 de 2015
PL 2511 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3179 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PECUÁRIA, LEITE. SUBSTITUTIVO 1: EXCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, PRODUTOR, EXIBIÇÃO, COMPOSIÇÃO, PREÇO, PRODUTO.
Legislação citada DEC 44163 2005 - DECRETO
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2511 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2511 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO.
12/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 85 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 13/4/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 85 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 13/4/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 72 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 72 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.