Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO ESTADO, VIA COBRANÇA NA FATURA DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, POR DESPESAS DECORRENTES DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS. (TROTES TELEFÔNICOS)
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: LEI 20016 2012 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS AO PÁTIO DO DETRAN-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20804 2013 - LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, POR PARTE DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, DE CONTRATAR PESSOAS PARA EXERCEREM CARGOS DE COMANDO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS CLASSIFICADOS DOS JORNAIS LOCAIS, DE ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA VENDA DE INGRESSOS DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS POR CAMBISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A AVALIAÇÃO SEMESTRAL PARA DETECÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU DE ABUSO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO ESTADO, POR VIA DE COBRANÇA NA FATURA DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, POR DESPESAS DECORRENTES DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS. (TROTES TELEFÔNICOS)
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
