PL PROJETO DE LEI 2117/2015
Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Diagnóstico de Inclusão voltada para as pessoas idosas.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
176 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2053/2015
Cria o Cadastro Mineiro de Empresas Comprometidas com a Ética, a Integridade e sem Corrupção - Cadastro Empresa Minas-Ética.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1696/2015
Dispõe sobre o cadastramento de profissionais autônomos de vigilância diurna e noturna na Secretaria de Defesa Social.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1642/2015
Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança com plataforma baseada em gravação de dados em caixa-preta em táxis no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1607/2015
Dispõe sobre a conscientização dos candidatos a doadores de sangue sobre a importância do cadastramento no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - Redome.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 22621 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1569/2015
Dispõe sobre a adoção de formatos abertos de arquivos para criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos pelos órgãos e entidades do Estado, bem como pelos órgãos autônomos e pelas empresas sob o controle estatal.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1566/2015
Dispõe sobre o registro de estabelecimentos que atuam no comércio ou na fundição de ouro, metais nobres e joias usadas.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Projeto vetado totalmente
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PL PROJETO DE LEI 1500/2015
PL 1500/2015
Agora
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Institui o cadastro de veículo aéreo não tripulado - Vant - no Estado e dispõe sobre sua autorização de uso.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1306/2015
Institui a obrigatoriedade do cadastramento dos animais sob tutela do poder público do Estado e dos procedimentos neles efetuados, seu controle e publicidade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1314/2015
Altera a Lei 20608, de 2013, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: LEI 22911 2018 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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