PL PROJETO DE LEI 1642/2015
Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança com plataforma
baseada em gravação de dados em caixa-preta em táxis no Estado.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2015
Origem
PL 5720 de 2015
Anexada a
PL 1056 de 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Táxi, Instalação, Sistema de Segurança, Gravação, Voz, Câmera de Vídeo, Interior, Veículos, Ponto de Parada. Obrigatoriedade, Fixação, Cartaz, Informação, Gravação, Voz, Câmera de Vídeo, Interior, Veículos, Ponto de Parada. Competência, Administração Municipal, Armazenagem, Guarda, Gravação, Sistema de Segurança, Táxi. Proibição, Exibição, Divulgação, Imagem, Gravação, Sistema de Segurança, Táxi, Exceção, Hipótese, Requisição, Investigação Policial.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2015
Origem
Anexada a
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Táxi, Instalação, Sistema de Segurança, Gravação, Voz, Câmera de Vídeo, Interior, Veículos, Ponto de Parada. Obrigatoriedade, Fixação, Cartaz, Informação, Gravação, Voz, Câmera de Vídeo, Interior, Veículos, Ponto de Parada. Competência, Administração Municipal, Armazenagem, Guarda, Gravação, Sistema de Segurança, Táxi. Proibição, Exibição, Divulgação, Imagem, Gravação, Sistema de Segurança, Táxi, Exceção, Hipótese, Requisição, Investigação Policial.
Documentos
Tramitação
13/07/2016
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1056 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1056 2015, ao qual estava anexado.
21/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 26 Anexe-se ao PL 1056 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 26 Anexe-se ao PL 1056 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.