PL PROJETO DE LEI 1696/2015
Dispõe sobre o cadastramento de profissionais autônomos de vigilância
diurna e noturna na Secretaria de Defesa Social.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Proposições relacionadas
RQO 2175 de 2015
PL 2449 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SEG.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Cadastramento, Profissional Autônomo, Vigilância, Destinação, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Proposições relacionadas
RQO 2175 de 2015
PL 2449 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SEG.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Cadastramento, Profissional Autônomo, Vigilância, Destinação, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos
Tramitação
23/09/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 2449 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 13.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 2449 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 13.
23/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
01/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
26/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 28/5/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 28/5/2015.