Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, de forma a subsidiar o Projeto de Lei nº 3.727/2025, com os detalhamentos que menciona.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, de forma a subsidiar o Projeto de Lei nº 3.727/2025, com os detalhamentos que menciona.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Arquivado
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Pains, para debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública, com sede no Município de Pains.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Meio Ambiente de Pains pedido de informações sobre o processo licenciamento ocorrido na Fazenda João Lemos, da empresa Gecal Indústria e Comério de Produtos minerais, situada no referido município; e seja realizada audiência pública para esclarecimento de aspectos relacionados com o referido processo administrativo, bem como o chamamento das partes envolvidas nesse procedimento.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente e ao prefeito municipal de Pains pedido de informações sobre o Processo Administrativo nº 22/2021/002/2024, formalizado e aprovado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, enviando-se a esta casa cópia dos documentos que especifica; e seja realizada audiência pública para que sejam esclarecidos aspectos relacionados com o referido processo administrativo.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains pedido informações consubstanciadas em cópias de todos os processos e pareceres dos procedimentos de licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação) conduzidos pela secretaria de que é titular desde o início da vigência do convênio de descentralização do licenciamento ambiental; e sejam encaminhados à Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao Ministério Público os mencionados documentos e pedido de providências para que sejam realizadas auditorias e diligências, inclusive "in loco", para apuração de possíveis irregularidades nos processos conduzidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains no período de 2021 a 2024.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Meio Ambiente de Pains pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental ocorrido na Fazenda João Lemos, da empresa Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais, situada no referido município.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
