RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19078/2025
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente e ao
prefeito municipal de Pains pedido de informações sobre o Processo
Administrativo nº 22/2021/002/2024, formalizado e aprovado na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, enviando-se a esta casa cópia da ata da
audiência pública realizada bem como a relação dos membros do Conselho
Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - Codema -, suas
funções e atividades, conforme preconiza a legislação vigente; e seja
realizada audiência pública para que sejam esclarecidos aspectos
relacionados com o referido processo administrativo.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente e ao prefeito municipal de Pains pedido de informações sobre o Processo Administrativo nº 22/2021/002/2024, formalizado e aprovado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, enviando-se a esta casa cópia da ata da audiência pública realizada bem como a relação dos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - Codema -, suas funções e atividades, conforme preconiza a legislação vigente; e seja realizada audiência pública para que sejam esclarecidos aspectos relacionados com o referido processo administrativo.
Proposições relacionadas
RQN 16055 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente e ao prefeito municipal de Pains pedido de informações sobre o Processo Administrativo nº 22/2021/002/2024, formalizado e aprovado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, enviando-se a esta casa cópia da ata da audiência pública realizada bem como a relação dos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - Codema -, suas funções e atividades, conforme preconiza a legislação vigente; e seja realizada audiência pública para que sejam esclarecidos aspectos relacionados com o referido processo administrativo.
Proposições relacionadas
RQN 16055 de 2025
Indexação
Tramitação
16/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.