RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16055/2025
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente e ao
prefeito municipal de Pains pedido de informações sobre o Processo
Administrativo nº 22/2021/002/2024, formalizado e aprovado na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, enviando-se a esta Casa cópia da ata da
audiência pública realizada, bem como a relação dos membros do Conselho
Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – Codema –, suas
funções e atividades, conforme preconiza a legislação vigente.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Origem
RQC 19078 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente e ao prefeito municipal de Pains pedido de informações sobre o Processo Administrativo nº 22/2021/002/2024, formalizado e aprovado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, enviando-se a esta Casa cópia da ata da audiência pública realizada, bem como a relação dos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – Codema –, suas funções e atividades, conforme preconiza a legislação vigente.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Origem
RQC 19078 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente e ao prefeito municipal de Pains pedido de informações sobre o Processo Administrativo nº 22/2021/002/2024, formalizado e aprovado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, enviando-se a esta Casa cópia da ata da audiência pública realizada, bem como a relação dos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – Codema –, suas funções e atividades, conforme preconiza a legislação vigente.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/02/2026
Remessa do Ofício 34 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal de Pains, Pains - MG Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Pains, Pains - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 34 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal de Pains, Pains - MG Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Pains, Pains - MG
04/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 141. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2025, pág 141. Errata publicada no DL em 19/12/2025, pág 190, retificando o resumo da proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 141. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2025, pág 141. Errata publicada no DL em 19/12/2025, pág 190, retificando o resumo da proposição.