Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
35 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 61, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026. Destaca que a emenda visa à criação de uma política de apoio e auxílio biopsicossocial aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiências e transtornos do neurodesenvolvimento.
Resumo: Defende as Emendas nºs 215 e 216, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.527/2025, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2026. Informa que a Emenda nº 215 propõe reserva de recursos para oferta e ampliação de vagas em curso de terapia ocupacional e outras atividades profissionais envolvidas no atendimento e na prestação de serviços à pessoa com autismo e demais transtornos do neurodesenvolvimento na Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; e a Emenda nº 216 propõe o mesmo para a Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Resumo: Saúda e agradece, na Sessão Plenária Final, a todos os participantes do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”). Destaca a importância do evento e a escolha do tema do Parlamento Jovem 2026 — “Inclusão social da pessoa com deficiência e neurodivergência”.
Resumo: Critica a atenção exagerada que o tema dos bebês “reborn” vem recebendo. Alerta que influenciadores exploram esse tema para ganhar visibilidade, o que pode afetar negativamente pessoas com problemas de saúde mental. Apresenta apelo para que o país volte à realidade de problemas graves, como a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita votação nominal do requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica o governador Romeu Zema por vetar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA – que tratam de políticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130/2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025).
Resumo: Comenta a estratégia de obstrução adotada pela oposição na Assembleia Legislativa, em resposta a vetos do governador Romeu Zema. Destaca que o governo tentou impor seus vetos sem dialogar, mas, diante da resistência e da pressão do Parlamento mineiro, acabou recuando, demonstrando sua derrota em Plenário. Comemora a derrubada do veto ao inciso 124 do Anexo IV, que trata da criação de centros de referência para a prestação de atendimento integral de forma regionalizada a pessoas com deficiência, entre elas pessoas com transtorno do espectro autista – TEA (veto nº 19/2025 - veto parcial à Proposição de Lei 26129, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025).
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que o Veto nº 20/2025 (Veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025) seja apreciado em primeiro lugar. Destaca a necessidade de garantir orçamento para a execução das políticas públicas. Critica a gestão do governador Romeu Zema nas áreas da saúde, educação, proteção à mulher e segurança pública. Ressalta a necessidade de efetividade das políticas públicas de atenção às pessoas com autismo e com deficiência.
Resumo: Critica os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF) e defende que os participantes devem ser responsabilizados. Declara posição contrária aos vetos do Governador Romeu Zema a dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA, e destaca que deve ser executado o orçamento previsto para os programas de combate à miséria, com destaque para aqueles direcionados ao Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Noroeste de Minas. Destaca os investimentos do governo federal para ampliar a produção de insulina pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk, no Município de Montes Claros.
Resumo: Lamenta a manutenção do Veto nº 19/2025 (Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.129/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025) aos incisos 27, 37, 45, 50 e 52 do Anexo IV da proposição em questão. Declara posição contrária ao Veto ao inciso 124 do anexo IV da proposição em questão, que trata da criação de centros regionais de atendimento à pessoa com autismo.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 19/2025 (Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.129/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025) ao inciso 124 do anexo IV da Proposição de Lei nº 26.129/2024, que trata da criação de centros regionais de atendimento à pessoa com autismo.