Pronunciamentos

DEPUTADO CRISTIANO SILVEIRA (PT)

Discurso

Defende as Emendas nºs 215 e 216, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.527/2025, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2026. Informa que a Emenda nº 215 propõe reserva de recursos para oferta e ampliação de vagas em curso de terapia ocupacional e outras atividades profissionais envolvidas no atendimento e na prestação de serviços à pessoa com autismo e demais transtornos do neurodesenvolvimento na Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; e a Emenda nº 216 propõe o mesmo para a Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.

83ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 10/12/2025

Palavras do deputado Cristiano Silveira

O deputado Cristiano Silveira – Presidente, eu vou fazer um único encaminhamento para a Emenda nº 215 e a Emenda nº 216 e vou explicar. A Emenda nº 215 está propondo reserva de recursos para oferta e ampliação de vagas em curso de terapia ocupacional e demais atividades profissionais envolvidas no atendimento e na prestação de serviços à pessoa com autismo e demais transtornos do neurodesenvolvimento. Essa ação é proposta para a Universidade do Estado de Minas Gerais. Já a Emenda nº 216 propõe essa ação para a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Por que nós estamos apresentando essas duas emendas? O maior déficit que nós temos no atendimento às pessoas com autismo está na ausência de profissionais como terapeutas ocupacionais, fonos e outros profissionais especialistas. Presidente, na universidade pública, nós temos somente terapia ocupacional na Universidade Estadual de Minas Gerais, na Universidade Federal de Minas Gerais e na Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Recentemente foi criado pelo reitor Scolforo, da Universidade Federal de Lavras, a nosso pedido, o curso de terapia profissional e o curso de fono. Nós queremos que as universidades estaduais, especialmente aquelas que já possuem cursos nas áreas médicas, nas áreas de especialidades clínicas, possam também criar esses cursos e ter profissionais à disposição para cuidar dessas pessoas.

Quero pedir aos colegas que façam a seguinte reflexão: coloquem-se no lugar de um pai e de uma mãe que não sabem onde vão levar o filho para fazer uma terapia ocupacional, para ter um tratamento com o fono, porque não encontram profissionais. Até mesmo os prefeitos nossos amigos… Eu falo assim: “Prefeito, contrate um terapeuta ocupacional para ajudar as famílias dos autistas”. Ele responde assim: “Deputado, mande o currículo, porque eu não estou achando. Se o senhor tiver um currículo, eu contrato amanhã mesmo”. Então é preciso aumentar a oferta desses profissionais. Com base nisso, peço aos colegas parlamentares que reflitam e votem com a sua consciência. Obrigado, presidente.

O presidente – Obrigado, deputado Cristiano.