6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 4/3/2026

Palavras do deputado Bruno Engler

O deputado Bruno Engler – Obrigado, Sr. Presidente. Uma boa tarde a V. Exa.; uma boa tarde a todos os colegas aqui presentes. Na verdade, eu me inscrevi para falar brevemente de outro tema, mas, diante do que está sendo falado, não poderia iniciar sem me solidarizar com o deputado Arlen Santiago, figura que veio e trouxe o seu testemunho como médico. Eu acho até engraçado, deputado Arlen, que, quando um deputado da esquerda é médico e a gente o contrapõe, não se pode questionar, porque ele detém conhecimento técnico; quando ocorre o contrário, quem não é da área vem e corrige o senhor com muita propriedade. Independentemente desse cenário, o que me traz à tribuna desta Casa é outro assunto.

Está previsto para Belo Horizonte um show do pseudo-humorista Tiago Santineli, show que leva o nome de Anticristo. Esse pseudo-humorista ataca e debocha da fé cristã. Quando o ativista norte-americano Charlie Kirk foi brutalmente assassinado, ele comemorou, ironizou, tripudiou nas redes sociais, inclusive fez postagens incitando que se fizesse o mesmo, no Brasil, contra o Nikolas, incitando violência contra um parlamentar por divergir das posições dele. Agora está com o seu show de escárnio para com o Nosso Senhor Jesus Cristo, de ataque à fé cristã, previsto para Belo Horizonte. E o pior: no teatro do Colégio Nossa Senhora das Dores, um colégio católico. A situação é absolutamente inaceitável. Nós já estamos em contato com os representantes do colégio para que não permitam essa apresentação ridícula naquele local. Uma peça chamada Anticristo não condiz com os valores de um colégio cristão. Nós não queremos esse vilipêndio à nossa fé aqui, no nosso estado. Santineli, pode pegar a sua peça Anticristo e ir com ela para o quinto dos infernos!

O deputado Arlen Santiago (em aparte) – Deputado Bruno, esses ataques comumente feitos à fé cristã realmente estão ultrapassando toda a razoabilidade. Por que atacar a fé cristã? Por que atacar a família? Por que criar tantas narrativas? A gente fica bastante impressionado com isso.

Com relação à questão da saúde pública, de que a gente estava falando aqui, os primeiros hospitais que o Brasil e o mundo tiveram e as primeiras faculdades foram criadas pelo cristianismo. São grandes universidades cristãs e grandes hospitais que vão sobrevivendo aos trancos e barrancos. Nós temos a certeza, não temos dúvida nenhuma, de que o SUS, que inclusive foi criado… As ideias principais dele foram gestadas em Montes Claros e de lá galgaram o Brasil. Ele é um grande projeto, fantástico, maravilhoso. Mas nada resiste à narrativa esdrúxula que o PT gosta de falar. Aqui não atacamos pessoas. Aqui estamos vendo, por exemplo… Conversando com o deputado Carlos, que é um cristão e trabalha bastante em Almenara… Ele sabe os problemas que tem o hospital de Almenara. E parece – o Carlos pode até me corrigir – que a dívida que vemos do hospital de Almenara… Esse assunto precisa inclusive de uma audiência pública se ver por que ele está quebrando. Não tenho dúvida de que 80% dos hospitais do Brasil estão quebrando. Não tenho dúvida de jeito nenhum

Pode ter certeza de que o Norte de Minas atende muito a demanda da Bahia. Olhe como está a situação do Rio Grande do Norte; olhe como está a situação da saúde em Salvador. Há também a dívida do Ministério da Saúde com o Hospital Deraldo, que já precisou contratar advogados para entrar na Justiça e tentar reaver mais de R$50.000.000,00 que não foram pagos ao hospital. Quem falou da necessidade de leitos hospitalares para a psiquiatria, que tratou de desospitalizar, e foi bem… Eu já visitei, como presidente da Comissão de Saúde, há muitos anos, o hospital de Barbacena, que era um centro de tortura. Havia pessoas que estavam lá há 50 anos. Ele tinha que acabar, mas, na hora em que acaba com tudo, é muito complicado. Um paciente que vai a um Caps, que não toma um remédio porque não tem moradia, não tem comida, não tem família para cuidar dele, às vezes, é criado em um asilo. Muitas vezes a fé cristã cuida desses asilos. A gente vê a dificuldade.

Somente para terminar o meu raciocínio, deputado Bruno – agradeço pela paciência –, quero falar sobre a tabela do SUS. Quando alguém que tem um plano de saúde é atendido em um hospital filantrópico, o Ministério da Saúde paga esse atendimento pela tabela do SUS – R$10,00 pela consulta – e cobra da Agência Nacional de Saúde Suplementar de acordo com uma tabela chamada Tunep. A diferença disso para a maioria dos hospitais de porte médio chega a R$200.000.000,00 ou R$300.000.000,00. O ministério se apropria desse dinheiro e não paga ao hospital aquilo que recebe, como se fosse um plano de saúde dos pagadores dos planos de saúde.

Sem sombra de dúvida, vemos… A narrativa vai acontecendo e vai mudando, de todo jeito. E vemos que a saúde, principalmente na área hospitalar… Quanto à atenção básica, os prefeitos podem ser chamados e vão ver o quanto eles recebem e o quanto eles ganham. Vimos que uma das estratégias do atual governo federal foi autorizar uma quantidade enorme de faculdades, que receberam recursos dos alunos – um valor alto, R$10.000,00, R$12.000,00, R$15.000,00 – e recursos de financiamento do governo federal. Muita gente pôde, sem sombra de dúvida, estudar. Hoje, nós estamos vendo… Agora mesmo, estava um vereador da cidade de São Domingos do Prata falando que o prefeito já tem mais de 20 currículos de médicos que estão querendo trabalhar por qualquer preço e não estão conseguindo, porque, realmente, há uma quantidade muito grande de… Isso também está acontecendo em relação a outras profissões.

Estamos vendo que o Brasil, mesmo com uma arrecadação de R$355.000.000.000,00 no mês de janeiro – a maior de todos os meses janeiros, proporcionalmente – não consegue pagar mais do que R$10,00 por uma consulta médica, não consegue pagar mais do que R$19,00 numa biópsia de laringe. As pessoas que têm câncer de laringe estão dessa maneira. O hospital recebe R$10,00 para um atendimento do SUS e não está mais encontrando profissionais que atendam essa consulta. Então ele tem que recorrer às emendas parlamentares dos deputados estaduais, dos deputados federais, dos senadores para complementar essa atenção que já era para pagar pelo menos o custo desse procedimento.

A situação está feia. Pode vir a narrativa que for, pode vir a agressão que quiser, mas, realmente, esse governo do Lula 3 tem sido um desastre para a saúde pública. Em relação ao Samu de Montes Claros, por exemplo, está vindo ambulância? Que maravilha! Mas se você entrar na página da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, você vai ver que o maior devedor de impostos federais é o Samu do Norte de Minas, com mais de R$114.000.000,00 de débito, deputado Tadeu.

O deputado Bruno Engler – Obrigado, deputado Arlen Santiago. Agradeço o aparte de V. Exa. Acho importante que V. Exa. traga esse relato por ser alguém que conhece tão bem a área da saúde, um médico, presidente da Comissão de Saúde. Aliás, é importante salientar a importância de respeitarmos a autonomia médica. Um colega que nos antecedeu questionou, por exemplo, a questão do tratamento precoce contra a covid-19, porque o que foi garantido no governo Bolsonaro foi a autonomia médica. O tratamento off-label nunca foi proibido. O médico que estudou para tal – se encontra ali uma alternativa –, sempre teve liberdade de prescrevê-lo. Inclusive, estudos pós-pandemia apontam, sim, a eficiência da ivermectina na redução de óbitos e internações graves. A ivermectina é um vermífugo; mesmo se não fizesse efeito nenhum, mal também não faz. Inclusive, muitos médicos, independentemente de pandemia, covid ou não, recomendam que se tome vermífugo pelo menos uma vez por ano, que é a função dele da bula, mas nada impede que seja usado para tratamento off-label. E o que o governo Bolsonaro fez sempre foi respeitar a autonomia médica.

Cito um ponto importante que V. Exa. trouxe: a dita luta antimanicomial, onde o pessoal errou a mão e errou muito. Claro que existem exemplos que não foram bons e que, realmente, precisariam e precisavam ser combatidos, como o exemplo de Barbacena que V. Exa. trouxe, mas tínhamos também e ainda temos – lutando para sobreviver – hospitais psiquiátricos sérios. Mais uma vez, trata-se de um movimento político indo para cima da autonomia e do conhecimento dos médicos. São políticos querendo se sobrepor ao conhecimento e ao estudo dos médicos psiquiatras. Há muito paciente psiquiátrico que pode, sim, ser tratado em casa e em outros ambientes, mas há pacientes que precisam de internação. A partir do momento que você transforma essa pauta, que é uma pauta técnica de conhecimento médico, numa bandeira ideológica, da luta antimanicomial pelo fim das internações psiquiátricas, você sai do aspecto técnico, vai para aspecto político e coloca em risco não só as pessoas que precisam conviver com aquelas pessoas que deveriam estar internadas pela sua condição psiquiátrica, como o próprio paciente que precisa estar internado pela sua própria segurança. Trata-se de um caso claro de irresponsabilidade, em que se coloca a ideologia acima da medicina, o que não leva a lugar algum. Eram essas as minhas considerações. Muito obrigado, Sr. Presidente.