Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
8 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende políticas públicas de saúde implementadas pelos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e critica a condução da política de saúde durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Critica o incentivo ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada para tratamento da covid-19 e ressalta recomendações de autoridades sanitárias contrárias a essa prática. Destaca a expansão de serviços e investimentos em saúde pública, incluindo radioterapia, cursos de medicina em universidades federais e implantação de hospital universitário.
Resumo: Manifesta solidariedade ao deputado Arlen Santiago em razão de pronunciamento sobre a situação da saúde pública e destaca sua atuação como médico e presidente da Comissão de Saúde. Critica apresentação de espetáculo humorístico previsto para o Município de Belo Horizonte que, segundo afirma, ofende a fé cristã, e solicita que o evento não seja realizado no teatro de colégio católico. Defende a autonomia médica na prescrição de tratamentos e critica questionamentos ao uso de medicamentos no tratamento precoce da covid-19. Critica políticas relacionadas à luta antimanicomial e defende a manutenção de internações psiquiátricas em casos em que, segundo afirma, há necessidade clínica.
Resumo: Comenta fala de deputado que discursou anteriormente e alega que não recomendou medicamentos e que pacientes devem procurar profissionais de saúde para orientação médica. Contesta menção a suposto caso de corrupção relacionado à compra de vacinas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Comenta relatório sobre a pandemia de Covid-19 publicado pelo Congresso norte-americano.
Resumo: Parabeniza o deputado Carlos Henrique pela elaboração de projeto de lei que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado de Minas Gerais.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera lei que dispõe sobre a comunicação a órgãos de segurança pública de ocorrência, ou indício de ocorrência, de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso nos condomínios residenciais localizados no Estado, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid- 19, em 1º turno.
Resumo: Informa sobre projeto de sua autoria que dispõe sobre o desconto de 50% nas taxas cartoriais em caso de pagamento de títulos protestados durante a pandemia de Covid-19. Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária - TFJ - e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 1º turno. Informa que vai apresentar emenda ao projeto para beneficiar àqueles que precisam de serviços notariais.
Resumo: Solicita ao deputado Roberto Andrade retirar emenda ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo - TRLAV.