Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
24 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta repúdio a caso de estupro coletivo de adolescente ocorrido no Município do Rio de Janeiro (RJ) e alerta para a gravidade da violência sexual contra meninas e mulheres. Critica a não implementação, pelo governo estadual, de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Convida para participação no ciclo de debates Sempre Vivas 2026, dedicado ao enfrentamento do feminicídio e das violências contra as mulheres.
Resumo: Manifesta repúdio a casos recentes de violência sexual contra mulheres, crianças e adolescentes, em referência a caso de estupro de adolescente ocorrido no Município do Rio de Janeiro (RJ) e critica a naturalização da violência de gênero na sociedade. Propõe mobilização social e atuação do Poder Legislativo no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.
Resumo: Comenta caso de estupro coletivo de adolescente ocorrido no Município do Rio de Janeiro (RJ) e defende punições mais rigorosas para crimes dessa natureza, incluindo redução da maioridade penal e medidas mais severas contra estupradores. Critica decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF–, Alexandre de Moraes, relacionada à transferência do ex- assessor Filipe G. Martins no sistema penitenciário do Paraná e manifesta preocupação com sua integridade física.
Resumo: Contesta críticas ao Partido dos Trabalhadores – PT – e ao presidente Lula feitas por deputados em Plenário. Defende a homenagem realizada pela escola de samba Acadêmicos de Niterói ao presidente e manifesta apoio ao partido.
Resumo: Critica desfile de escola de samba ocorrido no Município do Rio de Janeiro (RJ) que teria afrontado famílias conservadoras e destaca escândalos que envolveriam o governo do Partido dos Trabalhadores – PT. Manifesta indignação com a decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos e de absolver também sua mãe.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de cinco policiais do Rio de Janeiro.
Resumo: Elogia operação policial realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, no Município do Rio de Janeiro (RJ), declarando apoio ao governador Cláudio Castro. Manifesta solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, que sofreu ataques de manifestantes em protesto à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Defende a manutenção do referendo.
Resumo: Manifesta solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, que sofreu ataques de manifestantes em protesto à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Elogia operação policial realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, no Município do Rio de Janeiro (RJ).
Resumo: Manifesta solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, que sofreu ataques de manifestantes em protesto à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Elogia operação policial realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, no Município do Rio de Janeiro (RJ), e critica suposta intenção do governo federal de oferecer auxílio financeiro às famílias das vítimas.
Resumo: Manifesta solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, que sofreu ataques de manifestantes em protesto à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica a impunidade dos responsáveis pelo rompimento de barragem ocorrido no Município de Mariana, que completa 10 anos. Critica o governador Romeu Zema pela atual conjuntura do sistema de meio ambiente do Estado, destacando a greve de servidores ambientais e o esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Comenta operação policial realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, no Município do Rio de Janeiro (RJ), contestando aqueles que consideram o resultado um sucesso.