Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
97 pronunciamentos encontrados
Resumo: Dá as boas-vindas aos presentes na reunião para entrega do título de Cidadania Honorária do Estado de Minas Gerais ao desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
Resumo: Entrega do título de Cidadania Honorária do Estado de Minas Gerais ao desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
Resumo: Agradece o recebimento do título de Cidadania Honorária do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Defende que seja cumprido o reajuste anual dos servidores previsto na Constituição Federal. Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 4.966/2025, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, que fixa o percentual da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado relativa ao ano de 2025 e dá outras providências.
Resumo: Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca expedição de mandado de prisão. Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 365/2023, de sua autoria, que institui, no âmbito dos hospitais públicos do Estado, programa de ampliação de Centro de Parto Normal - Casa de Parto - para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal e dá outras providências.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Resolução nº 108/2026, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Augusto de Araújo Cateb. Critica postura do governador Romeu Zema e do vice-governador Mateus Simões diante das enchentes no Município de Juiz de Fora e destaca redução de recursos estaduais destinados à prevenção de enchentes. Manifesta indignação com a decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos e destaca revisão da condenação após recurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 229/2019, de sua autoria, que altera a Lei 11.990/1995, que institui o Dia Estadual da Consciência Negra, definindo o dia 20 de novembro como a data anual para entrega da Comenda da Liberdade Chico Rei. Comemora decisão do Supremo Tribunal Federal – STF – que forma maioria para condenar acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca expedição de mandado de prisão, ressaltando a importância da mobilização social.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.988/2024, de sua autoria, que institui o programa Merenda Feliz no Estado. Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca a retomada da condenação do acusado.
Resumo: Critica desfile de escola de samba ocorrido no Município do Rio de Janeiro (RJ) que teria afrontado famílias conservadoras e destaca escândalos que envolveriam o governo do Partido dos Trabalhadores – PT. Manifesta indignação com a decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos e de absolver também sua mãe.
Resumo: Elogia o deputado Carlos Henrique por destacar escândalos que envolveriam o governo do Partido dos Trabalhadores – PT. Elogia o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência – Siate – do Município de Uberlândia e solicita posicionamento do prefeito sobre sua continuidade diante da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu. Manifesta indignação com a decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos.