5ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 6/4/2026

Palavras do presidente (deputado Tadeu Leite)

Mais uma vez, boa noite a todas e a todos. Esta é uma noite especial, importante e feliz para a Assembleia de Minas, e, por que não dizer, para o Estado de Minas Gerais. Hoje estamos concedendo a Cidadania Honorária ao querido amigo, nosso desembargador presidente do Tribunal de Justiça do nosso estado, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. Tenho a oportunidade de falar de todas as oportunidades que tivemos juntos, dialogando a favor, obviamente, do Estado de Minas Gerais, sempre com sua decisão firme, mas com o seu olhar sereno, com sua vontade de fazer as coisas acontecerem e de ajudar o nosso estado. Em nome da Assembleia, registro a minha gratidão por todo o carinho e trabalho feito pelo Estado, mas sempre em parceria com este Parlamento. Muito obrigado, caro presidente.

Hoje estamos lhe entregando a Cidadania Honorária, mas, como a gestão de V. Exa. finaliza no final de junho, esta é a oportunidade para parabenizarmos V. Exa. por todo o trabalho que foi feito nesses últimos anos. Na pessoa de V. Exa., cumprimento todos os desembargadores, desembargadoras, juízes, enfim, todo o Poder Judiciário presente nesta noite de hoje. Cumprimento a querida amiga Sra. Aparecida, sua esposa; seus filhos; e todos os amigos presentes nesta noite tão importante para V. Exa.

Desembargador federal Vallisney Oliveira, presidente do nosso Tribunal Regional Federal da 6ª Região, é muito bom revê-lo e recebê-lo na Assembleia de Minas. Cumprimento o querido amigo Hugo Barros, procurador-geral de justiça adjunto institucional, representando, neste ato, o nosso procurador-geral de justiça Paulo de Tarso. Obrigado, mais uma vez, por sua presença. Cumprimento o conselheiro Durval Ângelo, presidente do nosso Tribunal de Contas do Estado, um querido amigo e professor, que já foi desta Casa e que faz um trabalho muito importante no nosso Tribunal de Contas. Obrigado, Durval, por sua presença nesta Casa que também é de V. Exa. Raquel Gomes de Sousa, defensora pública-geral do Estado de Minas, é muito bom revê-la. Parabenizo-a pela gestão que também finaliza daqui a pouco. Bem-vindo, Magnífico Reitor, Prof. Alessandro Fernandes Moreira, da nossa Universidade Federal de Minas Gerais. Boa sorte e que Deus o abençoe no início dessa gestão. Desembargador Júlio César Lorens, nosso presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, é muito bom recebê-lo, mais uma vez, no Parlamento. Cumprimento o desembargador Osmar Duarte Marcelino, nosso presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas, e o nosso querido Gustavo Chalfun, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais. É muito bom recebê-lo, mais uma vez, na Assembleia. Cumprimento Fábio Nazar, nosso advogado-geral do Estado, representando o governador do Estado Mateus Simões. Bem-vindo a esta Casa.

Peço licença para cumprimentar as queridas deputadas e os queridos deputados presentes: deputado Adalclever Lopes, deputado Antonio Carlos Arantes, deputado Gil Pereira, deputada Maria Clara Marra, deputado Roberto Andrade e deputado Ulysses Gomes. Na pessoa desses deputados, deixo o meu abraço a todos os 77 parlamentares desta Casa.

Senhoras e senhores, cada homem traz em si a geografia de onde veio, mas é no encontro com outros caminhos que ele se reinventa. É nessa construção diária feita de vínculos que unem o respeito às origens e o compromisso com o presente que se forjam trajetórias que verdadeiramente deixam marcas. Nesta noite, a Assembleia de Minas se orgulha de prestar homenagem a uma dessas trajetórias: a do desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, presidente do nosso Tribunal de Justiça.

Minas Gerais é mais do que um território. É pertencimento, é capacidade de fazer de quem aqui chega um dos nossos. Não pelo acaso, mas pela escolha de servir, de construir e de se comprometer com o que é nosso. Por essa razão, hoje não estamos apenas concedendo um título. Estamos reconhecendo uma história que se entrelaçou com a história de Minas. Afinal, viver é esse processo contínuo de se fazer junto com o mundo ao nosso redor.

Querido amigo presidente Luiz Carlos, ao longo de décadas, V. Exa. percorreu com zelo, responsabilidade e espírito público os diversos caminhos da magistratura. Pelas comarcas por onde passou, fez da justiça um instrumento concreto de cidadania. Nas decisões que tomou, destaca-se não apenas o rigor técnico, que lhe é indiscutível, mas especialmente seu profundo senso de humanidade. Em tempos em que a justiça precisa, mais do que nunca, ser instrumento de equilíbrio e sensibilidade, o desembargador tem demonstrado que julgar é, antes de tudo, compreender. É olhar para além dos processos e reconhecer as pessoas, suas histórias e suas realidades. Essa combinação rara se sustenta ainda em outra de suas qualidades: a retidão – daquelas que inspiram confiança e respeito, que não apenas qualificam o magistrado, mas engrandecem o homem público. E é isso que faz com que sua atuação ultrapasse os limites dos tribunais e alcance a sociedade mineira como um todo. Sua firmeza serena e simpatia que aproxima abrem portas e constroem pontes. Não por acaso V. Exa. imprimiu à presidência do Tribunal de Justiça uma marca clara: o diálogo, o equilíbrio e o foco inegociável no interesse público. Soma-se a isso o eixo central de sua gestão: a prestação jurisdicional de excelência, aliada à inovação.

Cabe aqui lembrar a velha lição de Rui Barbosa, que dizia que – abrem-se aspas – “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta” – fecham-se aspas. V. Exa. demonstra compreender profundamente esse princípio ao dedicar-se diariamente a criar condições concretas para que os cidadãos tenham seus plenos direitos atendidos com dignidade e tempestividade. Compreensão, aliás, partilhada por esta Casa, que também busca, acima de tudo, servir à sociedade mineira com responsabilidade, equilíbrio e compromisso democrático. É essa convergência que não só justifica, mas enaltece a concessão do título de Cidadão Honorário do nosso estado a V. Exa. Ser cidadão mineiro é ter escolhido Minas e ter sido por Minas escolhido. Hoje me orgulho, ao lado de todas as deputadas e de todos os deputados desta Casa, de o acolher, agora oficialmente, como filho desta terra.

Sobre sua cidade natal, o Rio de Janeiro, um dos seus poetas mais famosos disse que “o Rio é um estado de espírito”. Penso que V. Exa. carrega a síntese desse espírito de mar aberto e de horizontes largos, que se reconheceu por entre nossas montanhas, onde, segundo o nosso também poeta Fernando Sabino – abrem-se aspas –, “o essencial muitas vezes se diz com discrição, quase em silêncio” – fecham-se aspas. No equilíbrio entre essa amplitude e prudência, revela-se a grandeza de sua caminhada. É um prazer caminhar ao seu lado. Parabéns ao mais novo cidadão de Minas Gerais!