Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
170 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre visita ao Município de Jenipapo de Minas e destaca reunião com a Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência e sua Família – AAPDF. Comunica a destinação de recursos financeiros para apoiar a referida instituição. Comenta a importância da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e as conquistas promovidas pela comissão, destacando a adequação da acessibilidade no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, no Município de Belo Horizonte. Parabeniza Silvia Helena Passos Vieira pela publicação da obra "Mães únicas – suporte emocional neuropedagógico" e destaca sua contribuição para o apoio às famílias atípicas.
Resumo: Denuncia crise na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS – decorrente da substituição, pelo governo do Estado, do SUSFácil por ferramenta de inteligência artificial (Central de Operações para Regulação – Core). Defende a criação de fila única no SUS e destaca o Projeto de Lei nº 2.833/2015, de sua autoria, que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do SUS e dá outras providências. Informa que solicitou a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao padre Honório, a quem parabeniza pela idealização do projeto Frutificar. Destaca a destinação de recursos parlamentares para a implantação da iniciativa nos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, ressaltando a produção de alimentos orgânicos por agricultores familiares da comunidade de Brejaúba, no Município de Teófilo Otoni.
Resumo: Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC - nº 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Critica episódio envolvendo o ex-governador Romeu Zema, que teria sido constrangido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - Gilmar Mendes.
Resumo: Comemora a implantação do curso de enfermagem no Centro Universitário Mário Palmériona - Unifucamp -, no Município de Monte Carmelo. Informa a inauguração de sala multissensorial da Associação de Pais e Amigos do Excepcional - Apae - e a habilitação da instituição local como Centro Especializado em Reabilitação. Ressalta que a unidade passará a receber recursos federais para atendimentos intelectual e auditivo. Destaca a destinação de emendas parlamentares para o programa de saúde animal Meu Pet e para assistência jurídica e odontológica na Unifucamp. Informa o aporte de recursos para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA - no município. Ressalta o compromisso com a prevenção ao câncer por meio de unidades móveis e mutirões de dermatologia. Parabeniza a gestão municipal e os parceiros institucionais pelas conquistas nas áreas social e de saúde.
Resumo: Denuncia a demora no pagamento de precatórios devidos pelo Estado a cidadãos mineiros. Apresenta projeto de lei para disciplinar a quitação dessas dívidas judiciais. Propõe emenda constitucional para garantir transparência e cronograma no pagamento dos credores. Solicita prioridade orçamentária em 2027 para atender famílias que aguardam recebimento de direitos.
Resumo: Ressalta a importância estratégica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - para o desenvolvimento do Norte de Minas e alerta para a inexistência de recursos próprios no orçamento da companhia. Apresenta projeto de lei que cria o Programa Mineiro de Desenvolvimento do Velho Chico. Defende a recuperação ambiental, por meio da proteção de nascentes e do enfrentamento ao assoreamento do rio. Questiona entraves burocráticos na tramitação de projetos de lei e solicita maior empenho do Estado em ações de revitalização e infraestrutura na bacia hidrográfica.
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Anuncia a destinação de emenda para a cardiologia infantil do Hospital das Clínicas da UFMG - HC-UFMG. Critica a comemoração do encerramento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - por parlamentares da esquerda. Contesta declarações de parlamentar da oposição sobre o Hospital Regional do Município de Divinópolis e ressalta que as obras e equipamentos foram financiados integralmente pelo governo estadual.
Resumo: Informa sobre ações de prevenção e combate ao câncer viabilizadas por emendas parlamentares de sua autoria e do deputado federal Weliton Prado. Destaca a realização de exames de mamografia e dermatoscopia no Município de Belo Horizonte e a manutenção de centros oncológicos nos Municípios de Patrocínio e Unaí, além da construção de três novos centros especializados no Município de Uberlândia.
Resumo: Destaca visita do presidente Lula a municípios da Zona da Mata atingidos por fortes chuvas e manifesta solidariedade às populações afetadas. Critica ausência do governo estadual na agenda e questiona cortes orçamentários para prevenção a enchentes e a não apresentação de projetos para acesso a recursos federais. Comenta denúncias sobre suposto uso de aeronave de empresário ligado ao Banco Master por parlamentar para fins eleitorais e contesta críticas de opositores ao governo federal. Defende ações e resultados do governo federal nas áreas econômica e social e critica posicionamentos de lideranças políticas da oposição.
Resumo: Destaca homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB - por campanha sobre moradia e defende moradia digna como direito. Critica política estadual de habitação e de prevenção de riscos e comenta cortes orçamentários destinados à Defesa Civil. Comenta participação na 6ª Conferência Nacional das Cidades. Comenta denúncias de suposto uso de aeronave privada por deputado federal e aponta suposto envolvimento de parlamentares em irregularidades relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Manifesta apoio à bancada feminina na luta pelo direito das mulheres.