Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
25 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia a gestão do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e destaca que o governo federal vai entregar uma carreta para a saúde da mulher no Município de Diamantina. Informa sobre ações de seu mandato, destacando audiência pública da Comissão de Participação Popular realizada no Município de Jequitinhonha, para tratar da recuperação da Rodovia BR- 367, e visitas aos Municípios de Almenara, Mata Verde e Salinas.
Resumo: Declara voto favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 1.802/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a dispensa do pedido médico para realização de mamografia de rastreamento do câncer nas mulheres através do Sistema Único de Saúde – SUS –, no âmbito do Estado, na situação que menciona.
Resumo: Comemora investimentos federais no Estado, destacando obras no Município de Contagem. Ressalta o apoio do senador Rodrigo Pacheco para a aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - e anuncia, no Município de Montes Claros, projeto de transição energética com a empresa Acelen e com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES. Menciona repasses do Ministério da Saúde para cirurgias no Norte de Minas. Critica deputados bolsonaristas por supostamente tentarem se apropriar de conquistas do governo federal.
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por seu aniversário. Critica a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.274/2021, que dispõe sobre o uso de canabidiol - CBD - no tratamento de saúde e ressalta a importância da audiência pública a ser realizada sobre o tema. Solicita audiência pública na Comissão de Agricultura para debater o plantio de maconha pela agricultura familiar, a fim de evitar o monopólio de grandes produtores. Afirma que a Cannabis deve ser reconhecida como planta medicinal e critica posição conservadora de deputados contrários ao projeto.
Resumo: Manifesta posição contrária ao Projeto de Lei nº 2.127/2024, do governador do Estado, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Nacional da Saúde e a importância de fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS. Comenta a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal - STF - após descumprimento de medidas cautelares. Comemora o investimento na alimentação livre de agrotóxicos por meio do Plano Safra da Agricultura Familiar e do lançamento do Plano Nacional de Redução dos Agrotóxicos - Pronara. Critica postura do governador Romeu Zema em relação bloco econômico Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - Brics.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 2.127/2024, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, em 1º turno, alertando para possível precarização do atendimento, fechamento de unidades hospitalares, desassistência à população e perda de direitos dos trabalhadores da saúde.
Resumo: Comemora a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 316/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a ação do Poder Executivo na ampliação e implantação de unidades de tratamento intensivo neonatal – Utin – destinadas ao atendimento do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências, em 2º turno. Contesta matéria jornalística que aponta o Município de Patos de Minas como uma das piores cidades para ser mulher no Estado.
Resumo: Denuncia a suspensão do serviço de prestação continuada de atendimento médico a pacientes em tratamento oncológico no Município de Patos de Minas e parabeniza a administração municipal pela retomada o serviço.
Resumo: Critica o Projeto de Lei nº 2127/2024, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar – Gehosp -, destacando que o projeto promoveria a privatização da saúde em Minas Gerais, semelhante a iniciativas anteriores, como o Projeto Somar na educação. Critica o governador Romeu Zema pelo caos na saúde pública do Estado.