Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
163 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 20/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025. Destaca que o veto se opõe a políticas para infância, mulheres, pessoas com deficiência e meio ambiente. Denuncia um decreto recente de cortes orçamentários a diversas secretarias sem transparência e solicita que a Assembleia Legislativa convoque os secretários para prestar esclarecimentos sobre os cortes.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências.
Resumo: Lamenta a morte do papa Francisco, destacando seu papel como figura transformadora da Igreja Católica e sua postura progressista. Defende que o próximo papa possa ser brasileiro e negro. Defende a derrubada de vetos do governador Romeu Zema: Veto nº 19/2025 – veto a dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – de combate à violência política contra as mulheres; Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências; e Veto nº 23/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Comenta julgamento no Supremo Tribunal Federal - STF - sobre denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de estado. Informa sobre a presença de ministérios do governo federal no Município de Mariana para tratar de planos e ações para um projeto de regeneração da Bacia do Rio Doce. Critica o uso que o governo Romeu Zema fez de recursos provenientes do acordo de reparação pelo rompimento de barragem de minério que atingiu a bacia.
Resumo: Manifesta repúdio ao senador Plínio Valério, por críticas agressivas e desrespeitosas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Informa sobre sua atuação no combate à violência política de gênero. Informa sobre o Sempre Vivas 2025, ação da Assembleia Legislativa para demarcar o Dia Internacional das Mulheres, em que foi discutida a questão das mulheres e as emergências climáticas. Apresenta denúncia do vereador Queijinho, do Município de Leopoldina, sobre Unidade de Pronto Atendimento - UPA - construída há 14 anos, que não entrou em funcionamento.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.189/2020, de sua autoria, que proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Estado e dá outras providências. Elogia o prefeito do Município de Mariana pela rejeição do acordo proposto pela Samarco para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão no município.
Resumo: Apresenta apelo ao prefeito do Município de Araçuaí contra a proposta de redução da Área de Preservação Ambiental - APA - Chapada do Lagoão. Destaca que a iniciativa atende apenas interesses de mineradoras.
Resumo: Agradece o apoio recebido, em seu primeiro pronunciamento como deputado. Lamenta as fortes chuvas que castigaram o Vale do Aço, em especial os Municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga e Santana do Paraíso. Critica o Partido dos Trabalhadores - PT - e a gestão do presidente Lula.