Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
286 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências.
Resumo: Comenta a tramitação do Projeto de Lei nº 807/2019, que dá nova redação ao caput do art. 12 da Lei nº 13.796/2000, que dispõe sobre o controle e o licenciamento dos empreendimentos e das atividades geradoras de resíduos perigosos no Estado. Alerta que foi inserido texto que não tem relação com o tema principal do projeto e que desconstrói uma política de recuperação de áreas degradadas e beneficia mineradoras.
Resumo: Comenta anúncios do governador Mateus Simões para a construção de pontes sobre os rios São Francisco e Paracatu e destaca a importância dessas obras para a produção agrícola da região dos Municípios de São Romão e Santa Fé de Minas. Parabeniza Décio Bruxel, produtor rural, pelo recebimento da Medalha Alysson Paolinelli.
Resumo: Critica o processo em andamento da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e denuncia a transferência involuntária de trabalhadores como forma de contornar a estabilidade prevista em lei. Alerta os municípios sobre o risco de renovação automática dos contratos de concessão até 2073, sem definição de investimentos e tarifas. Questiona a falta de transparência da companhia sobre os recursos das Bacias do Rio Paraopeba e do Rio Doce. Alerta para o risco de desabastecimento de água e de prejuízos aos serviços de saneamento no Estado.
Resumo: Solicita apoio, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 4.929/2025, de sua autoria, que amplia a área da Estação Ecológica de Fechos.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.117/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto. Comemora a suspensão judicial do leilão da área do Horto, do Município de Ipatinga. Destaca o Projeto de Lei nº 1.183/2023, de sua autoria, que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano. Destaca ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Município de Mariana em favor dos atingidos da Bacia do Rio Doce pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Resumo: Solicita o encerramento da reunião por ausência de quórum com preservação de seu tempo de fala. Critica a situação fiscal do Estado, ao comentar o Projeto de Lei nº 3.995/2025, de autoria do governador, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em face das garantias por ela oferecidas nas operações de crédito externo a serem celebradas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG – junto ao Banco Europeu de Investimento.
Resumo: Parabeniza o deputado Cristiano Silveira pelo seu aniversário. Denuncia crise na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS – decorrente da substituição, pelo governo do Estado, do SUSFácil por ferramenta de inteligência artificial (Central de Operações para Regulação – Core). Critica as gestões do ex-governador Romeu Zema e do atual governador, Mateus Simões, nas áreas de segurança pública e infraestrutura rodoviária. Informa sobre seminário sobre terras devolutas do Alto Rio Pardo, realizado no Município de Fruta de Leite, e sobre segurança hídrica no semiárido mineiro. Destaca a Festa do Carro de Boi da Comunidade de Casa Nova, Município de Guaraciaba, e ações do programa Minha Casa, Minha Vida – Rural no município. Elogia o lançamento do projeto Vitrine de Barraginhas pela Assembleia Legislativa.