Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

18 pronunciamentos encontrados
Data: 15/04/2026 às 14:00h
Resumo: Critica substitutivo proposto pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 56/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais. Solicita a retirada de requerimento de inversão de ordem, para que o projeto seja votado em 1º turno.
Data: 03/03/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e pelo falecimento da cantora Adriana Araújo, sambista belorizontina.
Data: 03/03/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento da cantora Adriana Araújo, sambista belorizontina.
Data: 03/03/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento da sambista belorizontina Adriana Araújo e destaca sua trajetória artística e contribuição para o samba mineiro. Afirma que uma das heranças da escravidão no País é a ocorrência de doenças na população negra que já poderiam ter sido erradicadas. Denuncia desigualdades sociais e raciais e questiona a insuficiência de políticas públicas de moradia e de planejamento urbano, que, segundo avalia, contribuem para a vulnerabilidade de populações em períodos de chuva, sobretudo da população negra. Critica a insuficiência de investimentos públicos no samba e nas escolas de samba de Belo Horizonte.
Data: 09/12/2025 às 14:00h
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 3.388/2025, de sua autoria, que institui o Dia do Heavy Metal no Estado.
Data: 05/11/2025 às 09:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Salomão Borges Filho, o “Lô Borges”.
Data: 20/08/2025 às 14:00h
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 356/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais.
Data: 21/05/2025 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.650/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado o Festival de Interpretação de Música Sertaneja – Troféu Menino da Porteira, promovido pela Rádio Difusora de Ouro Fino, em 2º turno.
Data: 12/05/2025 às 19:00h
Resumo: Homenagem a Marina Helena Lorenzo Fernândes Silva, "in memoriam", pelo seu legado e pela fundação do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândes e da Faculdade de Educação Artística, atual Departamento de Artes da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Data: 12/05/2025 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem a Marina Helena Lorenzo Fernândes Silva, "in memoriam", pelo seu legado e pela fundação do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândes e da Faculdade de Educação Artística, atual Departamento de Artes da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.