Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
63 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Defende a derrubada de vetos do governador Zema a dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA – que impactam diretamente políticas públicas voltadas às pessoas com autismo e suas famílias.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 20/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025. Critica o governador Romeu Zema por sucessivos vetos a projetos que priorizam políticas de inclusão para pessoas com deficiência, autistas e mulheres vítimas de violência.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 20/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025. Destaca que o veto se opõe a políticas para infância, mulheres, pessoas com deficiência e meio ambiente. Denuncia um decreto recente de cortes orçamentários a diversas secretarias sem transparência e solicita que a Assembleia Legislativa convoque os secretários para prestar esclarecimentos sobre os cortes.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 20/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025. Destaca que o veto impede avanços em educação, fortalecimento da Defesa Civil e apoio a brigadas contra incêndios, criticando a falta de diálogo e de propostas do governador Romeu Zema.
Resumo: Declara posição contrária ao veto ao art. 20 da Proposição de Lei nº 26.130/2025, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025 (Veto nº 20/2025). Informa que o veto é relativo a uma emenda autorizativa relacionada ao rateio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 20/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025. Declara posição favorável aos destaques.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 20/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025. Declara posição contrária aos destaques.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita votação nominal do requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica o governador Romeu Zema por vetar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA – que tratam de políticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130/2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025).
Resumo: Comenta crítica de deputado sobre o presidente Luís Inácio Lula da Silva. Critica presença de governadores de estado, com destaque para o governador Romeu Zema, no ato a favor da anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em São Paulo (SP). Ressalta posição contrária à anistia e denuncia suposta tentativa de golpe militar na ocasião. Manifesta posição contrária aos vetos do governador Romeu Zema a dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA – que beneficiam as famílias atípicas.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a votação nominal do requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que o Veto nº 20/2025 seja apreciado em primeiro lugar. Denuncia supostos gastos indevidos do governador Romeu Zema com artistas, visando objetivos políticos. Critica a participação do governador no ato em favor da anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrido em São Paulo (SP), em 6 de abril de 2025, enquanto questões relativas ao Estado estariam sendo negligenciadas. Critica o suposto uso político do discurso sobre as polícias e os trabalhadores da segurança pública para ganhar visibilidade.