Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
28 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia a atuação da Assembleia Legislativa na aprovação dos projetos de lei que tratam da federalização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge –, como parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag (Projetos de Lei nºs 3.734 e 3.735/2025). Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei Complementar nº 75/2025, que institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências; e do Projeto de Lei nº 3.704/2022, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, em 1º turno. Informa sobre a Lei nº 25.070/2024, que altera a Lei nº 14.937/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – e dá outras providências, e comemora a revogação de uma portaria que contrariava a medida.
Resumo: Agradece a aprovação Projeto de Lei nº 999/2015, que altera a Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências. Comemora a isenção do IPVA para veículo movido exclusivamente a etanol.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre a Emenda nº 2 ao projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 2 ao projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre a Emenda nº 3 ao projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 3 ao projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno. Comemora a aprovação do projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Comemora o anúncio de licitação para realização de obras da ponte sobre o rio São Francisco, entre os Municípios de Manga e Matias Cardoso, após pressão sobre o governador.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências, em 2º turno (determina que, em condução por via pública e transporte de cão de raças que especifica, é obrigatória a utilização de focinheira e coleira contendo nome, endereço e telefone de contato do proprietário do animal e estabelece que a condução do animal só será permitida sob a guarda de maior de dezesseis anos). Comemora a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno. Informa sobre etapa final de votação do concurso promovido pelo aplicativo Mfit Personal, para avaliar a qualidade dos "personal trainers" de todo o Brasil, e solicita apoio ao candidato de Minas Gerais, Pedro Vargas, do Município de Divinópolis.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, em 2º turno. Comenta emenda que trata sobre locadoras de veículos. Comenta o projeto de construção de moradias na área do aeroporto Carlos Prates. Alerta sobre possível risco de inundação da região, caso haja asfaltamento do local.
Resumo: Informa sobre emenda de sua autoria ao projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 1º turno. Comenta que a emenda propõe a automatização da retirada do nome dos trabalhadores do Serviço de Proteção ao Crédito – SPC –, do Serasa e do cartório de protesto imediatamente após o pagamento do IPVA devido. Informa que retirou a emenda para que ela volte na forma de substitutivo, no 2º turno.