47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 6/8/2025

Palavras do deputado Ricardo Campos

O deputado Ricardo Campos – Muito obrigado, presidenta Leninha. Caros colegas deputados, caras colegas deputadas, como é bom retomarmos após o recesso. Na prática, creio que nenhum parlamentar tenha parado; continuamos percorrendo o nosso estado, visitando nossas bases e sabendo a realidade do povo. Pude ver o Brasil do presidente Lula e o Estado de Minas Gerais do governador “Zemagogo”. Fico constrangido em ouvir aqui palavras de colegas deputados de partidos da base do governo defendendo o indefensável: em seis anos de governo, não pagaram um centavo sequer da dívida com o governo federal e, além disso, não fizeram nenhum investimento. Deputada Leninha, como deputado da Frente Parlamentar do Luz para Todos e presidente da Comissão de Participação Popular, nesse recesso pude fazer diversas visitas técnicas e verificar que todo o Estado de Minas Gerais tem uma carência, uma deficiência energética grande. Percorremos a região de Salinas, passando por Vale das Cancelas, Padre Carvalho, Josenópolis, Vale do Bananal e outros municípios. Encontramos falta de energia, de sistema trifásico, de rede de extensão e até mesmo de iluminação pública, que não é garantida pelo Estado. Trago esse exemplo para mostrar que, durante o recesso, fiscalizamos o trabalho que o Estado deveria cumprir, mas não cumpre. E venho trazer um pouco de informações sobre o Brasil do presidente Lula, que faz investimentos, diferentemente daquilo vimos no passado, com um governo retrógrado e genocida, que deixou se ceifar a vida de mais de setecentos mil brasileiros. Quero dizer, com alegria imensa, que temos visto o governo do presidente Lula anunciar, através do novo PAC, R$6.000.000.000,00 em investimentos na saúde, com a construção de 46 policlínicas, disponibilização de 635 novas ambulâncias do Samu, 800 unidades básicas de saúde, 400 unidades odontológicas móveis, 130 CAPs, 10 mil kits UBS e 7 mil kits para a telemedicina e a telessaúde. E o que estamos vendo? Essa mesma turma que defende o desgoverno “Zemagogo” de Minas Gerais colocando cards e fazendo videozinhos falando que são eles que estão levando esses benefícios para os municípios – o que é uma mentira danada. A turma das fake news, da milícia digital, tenta ludibriar o povo mineiro e o povo brasileiro. Gente, essas conquistas são do cidadão brasileiro que elegeu o presidente Lula, que voltou a colocar o orçamento para o povo. Esses R$6.000.000.000,00 anunciados para todos os municípios, com UBS, CAPs, unidades básicas de saúde e, agora, com telemedicina. Tenho a imensa alegria de dizer que, no sábado, dia 9, estaremos em Varzelândia, no Norte de Minas, para lançar o Programa Municipal de Telemedicina, pioneiro no País e no Estado, começando a alavancagem na saúde de Varzelândia e de toda a região. Quero dizer mais: através do Programa Mais Acesso a Especialistas, o governo vai ofertar cirurgias eletivas de média e alta complexidade a todo o povo brasileiro. Mais uma vez nós mostramos a contraprova. Minas Gerais anunciou ter feito, em 2024, 1 milhão de cirurgias, mas esqueceu de falar quem é o dono do recurso, quem pagou, quem garantiu, que foi o presidente Lula. Graças ao ministro Alexandre Padilha, ao seu grande trabalho, foi viabilizado esse atendimento. Aqui, em Minas Gerais, somente o Ministério de Minas e Energia investiu mais de R$2.000.000,00, garantindo a condição de termos um estado com a maior potência energética solar e fotovoltaica. Quero saudar o nosso grande amigo que foi prefeito lá em Caraí, o Rodrigo Chaves, e o Carlinho, de Catuji. Hoje Caraí recebe investimentos graças ao Promac e ao senador Rodrigo Pacheco. O Rodrigo Pacheco, este sim, é o senador que defende Minas Gerais e que fez o Propag ser uma realidade. Se Minas Gerais vai sair do buraco, é graças ao Rodrigo Pacheco e graças à Assembleia Legislativa, através do nosso presidente e dos nossos deputados do Bloco Democracia e Luta, que estão aprovando projetos para tirar o Estado do buraco. Aí vem um colega aqui falar sobre impeachment. Que vergonha, gente! Nós não queremos senador, nós não queremos político só de rede social, só de “está ok”, não. Nós queremos políticos que sejam orgânicos, de Estado. E aí o Rodrigo Pacheco dá uma lição, dá um tapa na cara desses políticos que só sabem fazer propaganda para si mesmos e deixam de discutir no dia a dia as ações do Estado. Eu não estou vendo nenhum deputado da base de governo falar que o Zema investe R$1.000.000.000,00, que deveria investir, no Fundo da Erradicação da Miséria. Eu não estou vendo o senador tiktoker nem os deputados federais tiktokers falarem aqui da minha lei, da lei de autoria do deputado Ricardo Campos. Graças ao nosso trabalho, o art. 3º da Lei nº 25.704/2024 garante ao cidadão quitar eventuais débitos de IPVA, multa e licenciamento no ato de uma blitz. Ou seja, será que esses caras são a favor do guincho e da multa por si só? Está aqui; é lei. Graças ao nosso empenho… Nós fizemos pressão. A Seplag tinha publicado uma portaria contrariando a lei e determinando, deputada Leninha, a remoção de veículos em blitz. Mas nós conseguimos pressionar o governo, e esse decreto foi revogado pelo menos por mais 60 dias, o que é um absurdo, porque tem que ser revogado definitivamente. Nós queremos pedir ao governo que revogue definitivamente a Portaria CET nº 123, que veio colocar uma brecha e dar o direito ao policial de apreender um veículo. A nossa lei tem que ser cumprida para garantir o direito ao cidadão de pagar qualquer eventual multa, licenciamento e IPVA atrasado no ato da fiscalização de trânsito. Então a lei garante o direito ao cidadão… Vou concluir, deputada Leninha. Há mais ainda: o PAA Leite, Programa Leite pela Vida, só funciona em Minas Gerais porque o nosso mandato tem dialogado o tempo todo com o Idene, tem cobrado do Idene, e o governo federal tem mandado recursos, mesmo sem ter aprovado a prestação de contas do convênio anterior. Nós temos visto a secretária Tamara, em Diamantina; a vereadora Liliane, em Jaíba; o nosso prefeito Heidin e o vice-prefeito Aguimar, em Maria da Cruz, podendo certificar a entrega do leite graças ao recurso do programa federal. O Estado não investe, o Estado não faz o seu papel. Devem estar sendo muito bem pagos ou sendo muito bem atendidos esses parlamentares que ficam “passando pano” quente. Nós temos aqui, gente, a emenda impositiva como obrigatoriedade. Então não é favor nenhum o que o governo está fazendo. Eu não poderia deixar, deputada Leninha, de trazer essas considerações e de dizer que nós estaremos vigilantes, combatendo esse descaso. Não vou entrar, neste momento, no mérito da discussão absurda que o governo do Estado faz com relação à taxação imposta pelo governo norte-americano. Eles falam que não gostam da bandeira da cor vermelha, que é do Partido dos Trabalhadores, mas não deixam de usar o bonezinho do Trump um dia sequer, não deixam de se ajoelhar e abaixar a cabeça para o Trump um minuto quer. Nós não vamos aceitar isso aqui porque os países socialistas estão sendo, sim, por meio dos Brics, os que mais ajudam Minas Gerais e os que mais ajudam o Brasil. O governador, pelo que me consta, foi fazer visita. Ele foi a Portugal, à Noruega, à Finlândia e à China, que são os países que apoiam o Brasil. Muito obrigado, presidenta.