Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
112 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por não divulgar a lista das empresas beneficiadas com isenções fiscais contidas no Projeto de Lei nº 3.782/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026. Denuncia cortes em áreas sociais e desvios do Fundo de Erradicação da Miséria – FEM.
Resumo: Destaca iniciativas do governo federal sob a liderança do presidente Lula, elogiando programas voltados para os mais pobres e a intenção de realizar uma reforma tributária. Critica o governo estadual por não executar o orçamento aprovado para o Fundo de Erradicação da Miséria – FEM – e por utilizar esses recursos para gastos administrativos em vez de políticas sociais. Informa sobre destinação de emendas de sua autoria para a assistência social. Anuncia a criação do Plano Mineiro de Combate à Miséria. Solicita a pavimentação da Rodovia LMG-631 (Estrada da Produção) e obras na MG-479, criticando a lentidão do governo estadual em realizá-las, apesar dos recursos disponíveis.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 778/2023, de sua autoria, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais – Piseg-MG –, vinculado à Secretaria de Segurança Pública (dispõe sobre financiamento de programa de prevenção na área de segurança pública), em 2º turno.
Resumo: Denuncia o abandono das Rodovias MG-329 e MG-129 e critica o governador Zema por não entregar obras prometidas. Comenta o Projeto de Lei nº 1.208/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências. Destaca que esse fundo poderia garantir os recursos necessários para subsidiar a tarifa zero no transporte coletivo. Declara posição contrária a Substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça em 1º turno, e informa que irá apresentar um novo texto para aprimorar a redação original do projeto.
Resumo: Critica a gestão de políticas culturais do Estado, e questiona a destinação de verbas do Fundo Estadual de Cultura - FEC.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Informa sobre matéria que trata sobre o Fundo Estadual de Cultura - FEC -, incorporada ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025.
Resumo: Agradece acolhimento de emenda de sua autoria ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno. Comemora verba para obras rodoviárias incluída no Orçamento do Estado de 2025.