Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

6 pronunciamentos encontrados
Data: 10/06/2025 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Resolução nº 70/2025, que concede o título de Cidadã Honorária do Estado a Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues. Comemora a concessão de anistia das dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Comemora ainda o reconhecimento pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - de um erro na apreensão de veículos por inadimplência, garantindo o direito ao cidadão de quitar débitos no momento da fiscalização, e evitar penalidades severas. Informa sobre entrega de mais de 300 máquinas e equipamentos agrícolas a municípios mineiros, fruto de sua parceria com o deputado federal Paulo Guedes, o governo federal e o senador Rodrigo Pacheco, para impulsionar o desenvolvimento rural no estado.
Data: 10/06/2025 às 14:00h
Resumo: Comemora a inauguração, no Município de Campo Belo, da Delegacia Especializada na Repressão de Crimes Rurais e da Delegacia da Mulher.
Data: 06/05/2025 às 14:00h
Resumo: Denuncia o abandono das Rodovias MG-329 e MG-129 e critica o governador Zema por não entregar obras prometidas. Comenta o Projeto de Lei nº 1.208/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências. Destaca que esse fundo poderia garantir os recursos necessários para subsidiar a tarifa zero no transporte coletivo. Declara posição contrária a Substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça em 1º turno, e informa que irá apresentar um novo texto para aprimorar a redação original do projeto.
Data: 12/03/2025 às 10:00h
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.633/2022, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Combate ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais.
Data: 29/11/2023 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Mineiro de Energia Rural Renovável e dá outras providências, em 2º turno.
Data: 25/10/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Mineiro de Energia Rural Renovável e dá outras providências.