Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
14 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a ocorrência de arbitrariedades contra cidadãos estrangeiros por parte do governo de Donald Trump, durante a realização da Copa do Mundo nos Estados Unidos. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.088/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da separação dos resíduos recicláveis produzidos pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Destaca Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Defende o Pix como instrumento de soberania nacional e critica Eduardo Bolsonaro e Romeu Zema por posicionamentos que favoreceriam interesses financeiros norte-americanos. Alerta para o prazo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – para fechamento de manicômios e defende o encerramento das atividades do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz – HPJJV. Parabeniza a deputada Beatriz Cerqueira por trabalho de fiscalização relacionado à educação em Minas Gerais.
Resumo: Homenagem ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg – por seu importante trabalho em prol do cooperativismo e em virtude da proclamação do ano de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas pela Organização das Nações Unidas – ONU.
Resumo: Homenagem ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg – por seu importante trabalho em prol do cooperativismo e em virtude da proclamação do ano de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas pela Organização das Nações Unidas – ONU.
Resumo: Agradece a homenagem ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg – por seu importante trabalho em prol do cooperativismo, por ocasião da decretação, pela Organização das Nações Unidas – ONU –, de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, de homenagem ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg – por seu importante trabalho em prol do cooperativismo e em virtude da proclamação do ano de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas pela Organização das Nações Unidas – ONU.
Resumo: Saúda aqueles que lutam pela construção de unidades da Ocupação Chico Rei, Município de Ouro Preto. Comemora a publicação da lei que institui a política estadual de produção social de moradias por autogestão.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Informa que apresentou representação a órgãos competentes para que o governo do Estado esclareça os motivos pelos quais 47 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - permanecem paradas no Aeroporto Carlos Prates. Elogia agilidade do Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para tratar com o governo federal a renegociação da dívida de Minas com a União, após reunião com o Bloco Democracia e Luta e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite. Critica, por outro lado, a falta de iniciativa do governador Romeu Zema sobre o assunto. Elogia cancelamento de concurso da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - que limitava o número de vagas para mulheres em até 10%. Comenta o surgimento das associações e cooperativas de proteção veicular, e defende a necessidade de se avançar na regulamentação desse setor para fortalecê-lo.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que institui a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – Pehis –, cria a modalidade de produção social de moradia pelo sistema de autogestão e dá outras providências.