35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 21/10/2026

Palavras do deputado Dalmo Ribeiro

O deputado Dalmo Ribeiro – Quero cumprimentar V. Exa. pela reeleição e também o nosso deputado Grego da Fundação, parabenizando-os pela retomada de mais um mandato nesta Casa. Eu gostaria, Sra. Presidenta, de registrar que, nesta manhã, eu apresentei um requerimento junto à Comissão de Desenvolvimento Econômico para comemorar os 20 anos de uma lei produzida nesta Casa. Uma beleza deste Parlamento é que ele tem produzido, com a competência dos parlamentares, muitas leis importantes e normas jurídicas que garantem o desenvolvimento de nosso estado. Foi daqui, deste Plenário, desta tribuna, há 20 anos, que nós pudemos apresentar a todos os parlamentares e ao povo mineiro uma lei muito importante para o Estado, a primeira do País, da qual tive a honra de ser o autor. Essa lei tem produzido bons frutos até esta data. Neste mês, estamos comemorando 20 anos da lei que garantiu a instalação dos Arranjos Produtivos Locais – APL –, que garantem o desenvolvimento nas economias, nas regiões, nos municípios, na geração de emprego e na qualificação de profissionais em parceria com o Estado de Minas Gerais. Foi aqui, neste Parlamento, que reunimos inúmeras comissões, realizamos inúmeros encontros e pudemos percorrer todo o Estado de Minas Gerais para ouvir propostas, para ouvir as regiões, para ouvir as demandas, particularmente as das regiões tão importantes no desenvolvimento de emprego e renda no Estado. Para elaborar essa lei, eu me inspirei em Santa Rita do Sapucaí e, particularmente, na minha região do Sul de Minas. Na região de Santa Rita do Sapucaí, temos produtos eletrônicos, o Vale da Eletrônica, e, na minha região de Ouro Fino, Jacutinga, Monte Sião, o Circuito das Malhas. Através dessa lei, pudemos instalar os circuitos turísticos, os circuitos de Arranjos Produtivos Locais – APLs –, que têm sido realmente uma máquina propulsora na garantia de emprego, renda e sustentabilidade de cada município e de cada região. Então, ao apresentar o requerimento nesta manhã, junto à comissão presidida pelo ilustre deputado Leonídio Bouças, buscamos fazer uma reflexão. Vamos fazer uma prestação de contas do quanto tem sido importante essa lei que iniciamos há 20 anos e que até hoje tem sido uma mola propulsora para garantir, sem dúvida alguma, a qualidade do cidadão, da família e particularmente do desenvolvimento regional. Vamos produzir esse encontro na primeira ou na segunda quinzena de novembro e trazer aqui todos os componentes, todos os arranjos produtivos locais – hoje temos mais de sessenta. Iniciamos por Santa Rita, Ouro Fino, Jacutinga e Monte Sião. Hoje nós temos APLs esparramados, espalhados, por todo o Estado de Minas Gerais, que congregam, inclusive através das indústrias, das microindústrias, das pequenas indústrias, a participação da geração de imposto na qualificação do profissional. Então, sem dúvida alguma, temos, sim, muito a comemorar: vinte anos de uma lei produzida por todos os parlamentares daquela época. E quero, mais uma vez, agradecer a esta Casa, que tem realmente produzido e entregado grandes leis, importantes documentos e importantes normas jurídicas para todo o Estado de Minas Gerais. Então eu fico muito feliz porque, em breve, teremos aqui, no Parlamento, a rememoração desse debate, em que faremos uma avaliação importante. O importante é verificar a eficácia da lei, o que ela produziu e o que ela tem produzido. E, como parceiros, temos as nossas secretarias. Temos, inclusive, a nossa Fundação João Pinheiro. Nós temos o nosso BDMG. Temos todos os entes que realmente compõem o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais. Por exemplo, um grande arranjo que hoje tem sido destaque é o Arranjo Produtivo Local de Vestuário Masculino em Paraguaçu, que nós instalamos. Trata-se de uma fábrica de ternos masculinos que é referência para o Estado de Minas Gerais. Há também os arranjos produtivos de móveis, pedras, do abacaxi, do circuito das malhas e tantos outros esparramados por todo o Estado de Minas Gerais. Então eu quero registrar a minha alegria com essa importante lei, que tem sido tão benéfica ao desenvolvimento na geração de emprego, na garantia de famílias e na garantia da sustentabilidade de cada comunidade. Faço este registro, sim, neste mês em que estamos comemorando essa lei, que nasceu no meu mandato, através de tantas audiências e tantos debates, numa construção tão importante. Essa lei tem sido um modelo para todo o Brasil, pois buscam, hoje, todo o seu arcabouço para também beneficiar outros estados. E eu fico muito feliz. Em breve, haverá esse grande encontro aqui, com todos os arranjos produtivos do nosso Estado de Minas Gerais. Muito obrigado, Sra. Presidente.