Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
9 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara apoio à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - dos pedágios.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 1º turno. Destaca que é a criação da agência reguladora é necessária, mas é preciso corrigir determinados pontos do projeto por conter brechas como a destruição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG. Solicita apoio para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - dos pedágios.
Resumo: Lê decisão da Presidência que anula a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações nºs 9, 20 e 21/2023, que teve por finalidade proceder à arguição pública do indicado e à apreciação da indicação do Sr. Felipe José Fonseca Attiê para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias – Funed –, bem como os atos dela decorrentes.
Resumo: Critica o transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte, solicitando apoio aos deputados para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - do Transporte Metropolitano. Informa sobre projeto de lei de sua autoria e de outros deputados que dispõe sobre a publicização no Portal de Transparência dos dados relativos ao transporte coletivo por ônibus no Estado. Defende o controle popular e a participação da sociedade na investigação da qualidade do transporte publico. Propõe debate sobre a melhoria do transporte metropolitano. Parabeniza o Movimento Negro do Triângulo Mineiro e o Movimento Negro do Município de Frutal pela sua atuação em defesa do feriado do Dia da Consciência Negra no Município. Manifesta repúdio à guerra no Oriente Médio.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 2º turno. Destaca a importância do acesso à terra pela população ao criticar o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST.
Resumo: Comemora aprovação de projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno. Propõe que a Assembleia Legislativa trabalhe com a questão do transporte metropolitano e informa estar colhendo assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito - CPI - sobre o assunto.
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa pela celeridade com a qual está conduido o trabalho. Comenta tramitação de projeto sobre vistoria veicular. Ressalta a importância da criação de uma comissão parlamentar de inquérito - CPI - para trabalhar questões relativas ao transporte metropolitano.
Resumo: Critica a administração do transporte público no Município de Belo Horizonte e informa estar colhendo assinaturas para instaurar uma comissão parlamentar de inquérito sobre o assunto. Alerta sobre a importância de revisão do contrato de concessão do transporte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Resumo: Comenta notícia que trata de investigação da Polícia Federal sobre autorizações do governo de Minas Gerais para mineração na Serra do Curral. Lê comunicado de ambientalistas que renunciaram coletivamente a cargos do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH. Defende Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - para investigar denúncias de aparelhamento do Estado.