Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
21 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta indignação com a decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos. Denuncia supostas irregularidades no processo de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e comunica início de coleta de assinaturas para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI.
Resumo: Informa sobre as estratégias utilizadas pela oposição para tentar impedir a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Informa sobre proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – para averiguar possível processo de espionagem e lobby dentro da Assembleia Legislativa para promover a privatização da Copasa.
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Bloco Democracia e Luta para tentar impedir a aprovação de proposições que tratam da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa (Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Copasa, e Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da empresa). Questiona a postura de alguns manifestantes contrários à privatização, que considera equivocada. Informa sobre proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – para averiguar possível processo de espionagem de deputados para promover a privatização da Copasa.
Resumo: Lamenta a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Defende proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – para averiguar possível espionagem de deputados pelo governo de Romeu Zema durante o processo de privatização.
Resumo: Apresenta questão de ordem sobre decisão do presidente da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que indeferiu requerimento de emendas apresentadas por parlamentares do Bloco Democracia e Luta.
Resumo: Solicita resposta à questão de ordem de sua autoria em que questiona a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica argumentos do governo para privatizar a empresa e propõe a instalação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – para investigar a gestão da Copasa.
Resumo: Elogia a mobilização popular contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa. Denuncia suposto esquema de corrupção bilionário envolvendo a venda dessa empresa, propondo a instalação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – sobre o assunto. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Destaca o II Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas. Elogia o governo federal pela retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida. Lamenta que ao contrário, em Minas, a política habitacional tem sido desmontada. Ressalta que o desmonte também acontece na área de meio ambiente, o que teria levado ao esquema de corrupção revelado na "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF. Defende a criação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – sobre o tema. Informa que irá propor ação coletiva de reparação às pessoas que, como ele, teriam sido vítimas de “fake news” ao serem associadas equivocadamente ao esquema de corrupção, em lista divulgada em reportagem do programa Fantástico. Informa sobre o anúncio da construção, no Município de Mariana, de um hospital federal e de memorial às vítimas do rompimento de barragem ocorrido no município. Denuncia a paralisação de obras hospitalares pelo governo estadual, com destaque para o Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete, recentemente retomada após pressão política.
Resumo: Pede desculpas ao deputado Bruno Engler por tê-lo associado equivocadamente, em declaração anterior, a pessoas investigadas por crimes ambientais e corrupção na mineração ("Operação Rejeito", da Polícia Federal – PF) - associação feita inicialmente por uma matéria do programa Fantástico. Destaca que ambos foram injustamente vinculados ao caso e defende a criação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – sobre o tema. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.090/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, Município de Ouro Preto, em 2º turno.
Resumo: Denuncia colapso dos serviços na Secretaria de Estado de Fazenda e critica o secretário Luiz Claudio por ignorar apelos de representantes dos produtores rurais e entidades classistas. Parabeniza a deputada Lohanna pela iniciativa de propor uma comissão parlamentar de inquérito – CPI – do Meio Ambiente após a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras.