Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
40 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia o trabalho do deputado Professor Cleiton, reeleito presidente da Comissão de Cultura. Comenta o indiciamento de equipe do governo Zema, por suspeitas de corrupção na concessão de rodovias no Triângulo Mineiro.
Resumo: Parabeniza o deputado Mauro Tramonte pelo Projeto de Lei nº 1.246/2019, que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências. Informa sobre entrega de tratores agrícolas, que irão beneficiar pequenos agricultores familiares e produtores em diversos municípios, por meio de ação da Comissão de Participação Popular.
Resumo: Lê demanda da Prefeitura Municipal de Boa Esperança, que solicita a redução do valor do pedágio da Rodovia BR-265, no trecho entre os Municípios de Boa Esperança e Nepomuceno. Informa sobre audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, com o objetivo de ouvir justificativas de autoridades sobre o aumento dos pedágios no Estado.
Resumo: Comunica a retomada de investimentos do governo federal em Minas Gerais, com destaque para os programas Luz para Todos e Leite pela Vida, e para ações no âmbito da saúde e de infraestrutura. Informa que assumiu a presidência da Comissão de Participação Popular para o biênio 2025-2026, e comenta ações a serem realizadas no âmbito da comissão.
Resumo: Parabeniza os deputados do Bloco Democracia e Luta que foram eleitos presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2026. Comemora anúncio de financiamento do programa Minha Casa Minha Vida que viabilizará a transformação de prédio comercial em moradias para famílias que vivem na Ocupação Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia, no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Informa a retirada das inscrições das falas dos oradores, a pedido das lideranças, para a leitura das representações das comissões para o biênio 2025-2026.
Resumo: Comenta emendas de sua autoria incorporadas ao texto do projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025. Informa que as emendas tratam do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, do fortalecimento na estruturação da Defesa Civil e das Brigadas Civis e Voluntárias de Incêndio e à carreira e às condições dos trabalhadores da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Apresenta um balanço dos trabalhos da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.
Resumo: Contesta questão de ordem do deputado Bruno Engler sobre andamento de reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Resumo: Questiona andamento de reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Resumo: Manifesta apoio à questão de ordem do deputado Bruno Engler sobre andamento de reunião da Comissão de Direitos Humanos.